Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

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Diferença e igualdade: o consumidor pessoa com deficiência

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Adile Maria Delfino Manfredini, Marco Antonio Barbosa

Autor Correspondente: Adile Maria Delfino Manfredini | E-mail: publicacoes@fdv.br

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O consumo do sexo em Copacabana/RJ e a conformação de suas territorialidades: embates e resistências

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Telma Bittencourt Bassetti, Roberta Peixoto

Autor Correspondente: Telma Bittencourt Bassetti | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Teletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalho

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Irineu Francisco Barreto Junior, Josiane Machado da Silva

Autor Correspondente: Irineu Francisco Barreto Junior | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Ação de interdito proibitório e a aplicação do princípio da proporcionalidade no juízo das condições da ação: colisão entre os direitos fundamentais de greve e de livre iniciativa

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Roberto Carneiro Filho

Autor Correspondente: Roberto Carneiro Filho | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Direito à educação: a matrícula da pessoa com deficiência intelectual na rede regular de ensino

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia

Autor Correspondente: Luiz Alberto David Araujo | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Lucas Daniel Ferreira Souza, Rodrigo de Oliveira Marques

Autor Correspondente: Lucas Daniel Ferreira Souza | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Há o que aprender com os alemães? O perfil da educação jurídica na Alemanha

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Johannes Liebrecht

Autor Correspondente: Johannes Liebrecht | E-mail: publicacoes@fdv.br

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A prestação jurisdicional como serviço público: a observância do princípio da eficiência e sua relação com a razoável duração do processo

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Luciano de Araujo Migliavacca

Autor Correspondente: Luciano de Araujo Migliavacca | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e conseqüências

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Claudio Ladeira de Oliveira

Autor Correspondente: Claudio Ladeira de Oliveira | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Ingo Wolfgang Sarlet, Taís Hemann da Rosa

Autor Correspondente: Ingo Wolfgang Sarlet | E-mail: publicacoes@fdv.br

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