Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Fábio Siebeneichler de Andrade, Catarine Gonçalves Acioli
Autor Correspondente: Fábio Siebeneichler de Andrade | E-mail: publicacoes@fdv.br

Valoração da prova na tutela da função social da propriedade imobiliária urbana no Brasil

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Francisco Cardozo Oliveira, Marco Antonio Bubniak
Autor Correspondente: Francisco Cardozo Oliveira | E-mail: publicacoes@fdv.br

O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Fábio Passos Presoti, José de Assis Santiago Neto
Autor Correspondente: Fábio Passos Presoti | E-mail: publicacoes@fdv.br

A necessidade da substituição processual, os direitos sociais e o Ministério Público

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Sergio da Silva, Gilmara Guimarâes Ritzmann, Adriana Almeida Ferreira da Silva, Juliana de Mattos Braga
Autor Correspondente: Sergio da Silva | E-mail: publicacoes@fdv.br

Derecho humano al agua y principio de unidad de gestión

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Alma Patricia Domínguez Alonso
Autor Correspondente: Alma Patricia Domínguez Alonso | E-mail: publicacoes@fdv.br

Derechos humanos y protección de las personas con discapacidad

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: José Antonio Moreno Molina
Autor Correspondente: José Antonio Moreno Molina | E-mail: publicacoes@fdv.br

A problemática atinente às limitações do mero reconhecimento legal dos direitos humanos: a dignidade humana, para além do individualismo liberal, enquanto discurso legitimador sobre os fundamentos morais

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Suélen Farenzena
Autor Correspondente: Suélen Farenzena | E-mail: publicacoes@fdv.br

Participação popular: limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Erika Araújo da Cunha Pegado, Erivaldo Moreira Barbosa
Autor Correspondente: Erika Araújo da Cunha Pegado | E-mail: publicacoes@fdv.br

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Irineu Francisco Barreto Junior, Miriam Pavani
Autor Correspondente: Irineu Francisco Barreto Junior | E-mail: publicacoes@fdv.br

O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Janaína Reckziegel, Maria Cristina Cereser Pezzella
Autor Correspondente: Janaína Reckziegel | E-mail: publicacoes@fdv.br

Páginas