Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

O princípio constitucional do devido processo e a proteção do patrimônio cultural: ressignificando o instituto do tombamento

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Maria Coeli Simões Pires, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, José Luiz Ferreira Cardoso
Autor Correspondente: Maria Coeli Simões Pires | E-mail: publicacoes@fdv.br

A missão da interpretação no processo de aplicação da lei. Contraposição entre as lições de Hans Kelsen e Karl Larenz

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Patrícia da Costa Santana
Autor Correspondente: Patrícia da Costa Santana | E-mail: publicacoes@fdv.br

Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Ryldson Martins Ferreira
Autor Correspondente: Ryldson Martins Ferreira | E-mail: publicacoes@fdv.br

Integração e imigração em debate: dois problemas políticos pendentes no Mercosul

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Nemo de Andrade do Amaral, Wanise Cabral Silva
Autor Correspondente: Nemo de Andrade do Amaral | E-mail: publicacoes@fdv.br

Análise da redução da maioridade penal à luz do artigo 228 da Constituição Federal de 1988

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Carlos Eduardo Queiroz Pessôa, Yldry Souza Ramos Queiroz Pessoa
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Queiroz Pessôa | E-mail: publicacoes@fdv.br

Danos existenciais: precificando lágrimas?

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Eugenio Facchini Neto, Tula Wesendonck
Autor Correspondente: Eugenio Facchini Neto | E-mail: publicacoes@fdv.br

O habeas data e a tutela da dignidade da pessoa humana na vida privada

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Fernando Maia
Autor Correspondente: Fernando Maia | E-mail: publicacoes@fdv.br

Panorama normativo da inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Thalles Furtado Leba
Autor Correspondente: Ana Paula Barbosa-Fohrmann | E-mail: publicacoes@fdv.br

Depressão acometida ao trabalhador agroindustriário: restrição à eficácia do direito fundamental social ao trabalho digno

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Rodrigo Goldschmidt, Diego Ferraz
Autor Correspondente: Rodrigo Goldschmidt, Diego Ferraz | E-mail: publicacoes@fdv.br

Identificação e proibição do bullying escolar no ordenamento jurídico brasileiro: perspectiva de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Jailton Macena Araujo, Elma Moreira de Assis
Autor Correspondente: Jailton Macena Araujo | E-mail: publicacoes@fdv.br

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