Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Uma contribuição da Teoria da Argumentação para a redução de incongruências da punição estatal considerando Direitos Fundamentais.

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Rafael Cruz Bandeira, Ana Carolina Belitardo de Carvalho Miranda
Autor Correspondente: Rafael Cruz Bandeira | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Ryldson Martins Ferreira
Autor Correspondente: Ryldson Martins Ferreira | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Expectativas acerca do acesso à justiça às vítimas de violência doméstica contra a mulher: os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher na efetivação da Lei 11.340/2006 (“Maria da Penha”)

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Mário Lúcio Garcez Calil
Autor Correspondente: Mário Lúcio Garcez Calil | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Hermenêutica e desvios cognitivos

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Juarez Freitas
Autor Correspondente: Juarez Freitas | E-mail: publicacoes@fdv.br
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A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Flaviane de Magalhães Barros
Autor Correspondente: Flaviane de Magalhães Barros | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Alexandre de Castro Coura, Gustavo Senna Miranda
Autor Correspondente: Alexandre de Castro Coura | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Renomear sociologia e direito em tempo de crise e transição de paradigmas

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Erly Euzébio dos Anjos
Autor Correspondente: Erly Euzébio dos Anjos | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Danos existenciais: precificando lágrimas?

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Eugenio Facchini Neto, Tula Wesendonck
Autor Correspondente: Eugenio Facchini Neto | E-mail: publicacoes@fdv.br
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O habeas data e a tutela da dignidade da pessoa humana na vida privada

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Fernando Maia
Autor Correspondente: Fernando Maia | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Panorama normativo da inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Thalles Furtado Leba
Autor Correspondente: Ana Paula Barbosa-Fohrmann | E-mail: publicacoes@fdv.br
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