Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Antecipação de tutela no inquérito civil à luz das garantias constitucionais fundamentais do contraditório e da prova "inequívoca"

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Ada Pellegrini Grinover
Autor Correspondente: Ada Pellegrini Grinover | E-mail: publicacoes@fdv.br
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A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressupostos para a construção do sujeito constitucional

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Nelson Camatta Moreira
Autor Correspondente: Nelson Camatta Moreira | E-mail: publicacoes@fdv.br
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A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Márcia Portugal Siqueira, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Autor Correspondente: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Sui limiti alla revisione della costituzione nell'ordinamento italiano

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Silvio Gambino
Autor Correspondente: Silvio Gambino | E-mail: publicacoes@fdv.br
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A bravura indômita da justiça penal: o imaginário punitivo à luz da ética da vingança

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Thiago Fabres de Carvalho
Autor Correspondente: Thiago Fabres de Carvalho | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Tratados internacionais de direitos humanos anteriores à emenda constitucional 45: o problema do status normativo

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Weliton Carvalho
Autor Correspondente: Weliton Carvalho | E-mail: publicacoes@fdv.br
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A garantia no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Carlos Henrique Bezerra Leite
Autor Correspondente: Carlos Henrique Bezerra Leite | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Um ensaio sobre o liberalismo político de John Rawls: construtivismo e razão pública

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira | E-mail: publicacoes@fdv.br
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Os limites funcionais do poder judiciário na teoria sistêmica e a judicialização das políticas públicas

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Samuel Meira Brasil Júnior
Autor Correspondente: Samuel Meira Brasil Júnior | E-mail: publicacoes@fdv.br
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A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentação

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Daury Cesar Fabriz, Roberto Martins de Oliveira, Luiz Eduardo Abreu Hadad
Autor Correspondente: Daury Cesar Fabriz | E-mail: publicacoes@fdv.br
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