Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

Volume

Número

Uma leitura das organizações crimosas, a partir da legislação de emergência

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Emílio de Oliveira Silva, Felipe Daniel Amorim Machado

Autor Correspondente: Felipe Daniel Amorim Machado | E-mail: publicacoes@fdv.br

Link externo para Artigo

Direito dos povos indígenas ou direito para os povos indígenas?

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6

Autores: Roberta Cristina de Morais Siqueira, Vilma de Fátima Machado

Autor Correspondente: Vilma de Fátima Machado | E-mail: publicacoes@fdv.br

Link externo para Artigo

Jurisdição trabalhista democrática: a construção do provimento jurisdicional, a partir dos anseios da sociedade e a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho, importa em promoção de justiça social

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Vitor Salino de Moura Eça, Aline Carneiro Magalhães

Autor Correspondente: Vitor Salino de Moura Eça | E-mail: publicacoes@fdv.br

Link externo para Artigo

Direito e linguagem: os entraves linguísticos e sua repercussão no texto jurídico processual

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Daniel Roepke Viana, Valdeciliana da Silva Ramos Andrade

Autor Correspondente: Daniel Roepke Viana | E-mail: publicacoes@fdv.br

Link externo para Artigo

Europa e mediazione. Problemi e soluzioni.

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Vicenzo Vigoritti

Autor Correspondente: Vicenzo Vigoritti | E-mail: publicacoes@fdv.br

Link externo para Artigo

Desapropriação de propriedade rural produtiva para fins de reforma agrária: efetivação de direitos fundamentais a partir de uma perspectiva ambiental constitucional fundada na justiça social

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Talita Thomaz Vieira

Autor Correspondente: Talita Thomaz Vieira | E-mail: publicacoes@fdv.br

Link externo para Artigo

Eficiencia energética de los edificios: repercusión medioambiental

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Maria Nieves Pacheco Jiménez

Autor Correspondente: Maria Nieves Pacheco Jiménez | E-mail: publicacoes@fdv.br

Link externo para Artigo

A justiça de transição e a reparação de danos no Brasil: a necessidade de consideração dos danos morais na fixação do quantum indenizatório

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Bruno Ribeiro Machado

Autor Correspondente: Bruno Ribeiro Machado | E-mail: publicacoes@fdv.br

Link externo para Artigo

Da efetivação dos direitos fundamentais pela tipificação do crime de desobediência no descumprimento de decisões judiciais em mandado de segurança

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5

Autores: Américo Bedê Freire Júnior

Autor Correspondente: Américo Bedê Freire Júnior | E-mail: publicacoes@fdv.br

Link externo para Artigo

Problemas de compatibilidade entre direitos fundamentais

Ano: 2008 | Volume: 4 | Número: 4

Autores: Paolo Commanducci

Autor Correspondente: Paolo Commanducci | E-mail: publicacoes@fdv.br

Link externo para Artigo

Páginas