Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

Total de Artigos: 99

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A armadilha política: a corrupção como problema de ação de coletiva

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5

Autores: Fernando Jiménez Sánchez; Affonso Ghizzo Neto

Autor Correspondente: Fernando Jiménez Sánchez | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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As faces visíveis e invisíveis do nepotismo no serviço público

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5

Autores: Maria Cecília Borges

Autor Correspondente: Maria Cecília Borges | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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O patrimônio público como direito fundamental difuso e o Ministério Público como instrumento de sua proteção preventiva extrajurisdicional – aspectos teóricos e práticos. Escala de ação progressiva.

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5

Autores: Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis

Autor Correspondente: Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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Direito fundamental de acesso à informação pública, improbidade administrativa e os desafios do Ministério Público

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5

Autores: Anderson Batista de Souza

Autor Correspondente: Anderson Batista de Souza | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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A importância da atuação preventiva do Ministério Público Ombudsman em prol da boa administração, no combate à improbidade administrativa

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5

Autores: Salomão Ismail Filho

Autor Correspondente: Salomão Ismail Filho | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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Conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Estadual para a investigação dos atos de improbidade administrativa e a definição da competência da Justiça Federal ou Estadual para o ajuizamento da respectiva ação civil pública

Ano: 2015 | Volume: 0 | Número: 5

Autores: Eduardo Cambi

Autor Correspondente: Eduardo Cambi | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na lei 12.846/2013

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Eduardo Cambi

Autor Correspondente: Eduardo Cambi | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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Direitos fundamentais e a nova lei de organizações criminosas - N. 12.850/13

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Onofre José Carvalho Agostini, Marcos Dagoberto Cardoso Delavi, Guilherme Brito Laus Simas

Autor Correspondente: Onofre José Carvalho Agostini | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Eugênio Pacelli

Autor Correspondente: Eugênio Pacelli | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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O novo conceito de Democracia e o Ministério Público refundando. O Ministério Público como agente da Democracia Militante. A PEC 37 e as ameaças ao Parquet refundado. Novas posturas resolutivas do Parquet.

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4

Autores: Pablo Antonio Cordeiro de Almeida

Autor Correspondente: Pablo Antonio Cordeiro de Almeida | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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Artigos Cadastrados

A armadilha política: a corrupção como problema de ação de coletiva

As faces visíveis e invisíveis do nepotismo no serviço público

O patrimônio público como direito fundamental difuso e o Ministério Público como instrumento de sua proteção preventiva extrajurisdicional – aspectos teóricos e práticos. Escala de ação progressiva.

Direito fundamental de acesso à informação pública, improbidade administrativa e os desafios do Ministério Público

A importância da atuação preventiva do Ministério Público Ombudsman em prol da boa administração, no combate à improbidade administrativa

Conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Estadual para a investigação dos atos de improbidade administrativa e a definição da competência da Justiça Federal ou Estadual para o ajuizamento da respectiva ação civil pública

A atuação do Ministério Público no combate à corrupção na lei 12.846/2013

Direitos fundamentais e a nova lei de organizações criminosas - N. 12.850/13

Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais

O novo conceito de Democracia e o Ministério Público refundando. O Ministério Público como agente da Democracia Militante. A PEC 37 e as ameaças ao Parquet refundado. Novas posturas resolutivas do Parquet.

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