Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

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Brasília / DF
70070-600
Site: https://ojs.cnmp.mp.br/
Telefone: (61) 3366-9232
ISSN: 2763-5236
Editor Chefe: Conselho Nacional do Ministério Público
Início Publicação: 01/01/2011
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 99

Barragens para irrigação: aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Marcelo Azevedo Maffra, Diego Cerveira De Souza
Autor Correspondente: Marcelo Azevedo Maffra | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

Acesso à água, loteamentos irregulares e cidades sustentáveis

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Marcos Giovane Ártico, Victor Ramalho Monfredinho
Autor Correspondente: Marcos Giovane Ártico | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

Planejamento urbano e o direito ao acesso à água

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Laryssa de Almeida Donato
Autor Correspondente: Laryssa de Almeida Donato | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

Tribunal Monsanto: um estudo de caso

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Vitória Rosa Santos Afonso, Rabah Belaidi
Autor Correspondente: Vitória Rosa Santos Afonso | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

Direitos humanos e sociedades indígenas na Amazônia: o lado recôndito nas barragens hidrelétricas do Tapajós em face ao povo Munduruku em Itaituba – Pará

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Ellen Monique De Lucena Xavier, Kallyop Mikaella Da Silva Ferreira
Autor Correspondente: Ellen Monique De Lucena Xavier | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

O papel do NUSF para efetividade da atuação do Ministério Público na defesa do acesso à água na bacia do São Francisco

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Luciana Espinheira da Costa Khoury, Priscila Araújo Rocha
Autor Correspondente: Luciana Espinheira da Costa Khoury | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

O mundo tem sede de água e de justiça

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Eduardo Coral Viegas
Autor Correspondente: Eduardo Coral Viegas | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

Direito humano à água e a perspectiva econômica para a sustentabilidade hídrica

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Maria Isabel Leite Silva De Lima, Maria Luiza Machado Granziera
Autor Correspondente: Maria Isabel Leite Silva De Lima | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

O direito à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: Estela Pamplona Cunha
Autor Correspondente: Estela Pamplona Cunha | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

Self-cleaning: a reabilitação de empresas impedidas de participar de licitações no Brasil

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Rafael Wallbach Schwind
Autor Correspondente: Rafael Wallbach Schwind | E-mail: revistadocnmp@gmail.com

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