Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 439

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O QUE PODEMOS ESPERAR DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS? UMA RESPOSTA POSSÍVEL A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE LUHMANN. WHAT CAN WE EXPECT OF THE INCIDENT OF REPETITIVE DEMANDS’ RESOLUTION?A POSSIBLE ANSWER FROM THE LUHMANN’S TH

Ano: 2018 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Daniela Marques de Moraes, Thiago Rais de Castro

Autor Correspondente: Daniela Marques de Moraes, Thiago Rais de Castro | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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O PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-AMBIENTAIS. THE PROCESS OF PROCESSING OF ORNAMENTAL STONES AND ITS LEGAL-ENVIRONMENTAL IMPLICATIONS.

Ano: 2018 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão

Autor Correspondente: Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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A SOBERANIA ESTATAL NA PERSPECTIVA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO. THE STATE SOVEREIGNTY CONCEPT FROM THE PERSPECTIVE OF TRANSCONSTITUTIONALISM.

Ano: 2018 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Lucas Nascimento Carneiro

Autor Correspondente: Lucas Nascimento Carneiro | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE TERCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DELINEAMENTOS PARA A CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. HIRING ILLEGAL THIRD PARTY FOR PUBLIC OFFICE: DELINEATIONS FOR CONFIGURATION OF IMPROBE ACT.

Ano: 2018 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Júlio César Souza dos Santos

Autor Correspondente: Júlio César Souza dos Santos | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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O DESVIO DA FINALIDADE ORIGINÁRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS À LUZ DA CRIMINOLOGIA, BREVES APONTAMENTOS SOBRE AEFICÁCIA PRAGMÁTICA DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS E AAPLICAÇÃO DO NOVO PROCESSO COOPERATIVO. THE DEVIATION OF THE ORIGINATING PUR

Ano: 2018 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Gustavo de Carvalho Linhares

Autor Correspondente: Gustavo de Carvalho Linhares | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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TENDÊNCIAS INTERPRETATIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. INTERPRETATIVE TENDENCIES OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS.

Ano: 2018 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Roberta Karolinny Rodrigues Alvares

Autor Correspondente: Roberta Karolinny Rodrigues Alvares | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO DE JOHN FINNIS E AS INSUFICIÊNCIAS JUSPOSITIVISTAS. INTRODUCTION TO JOHN FINNIS’ THOUGHT AND THE JUSPOSITIVIST GAPS.

Ano: 2018 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Matheus Thiago Carvalho Mendonça

Autor Correspondente: Matheus Thiago Carvalho Mendonça | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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BEYOND THE WRITTEN CONSTITUTION: BROWN V. BOARD OF EDUCATION AS A STARTINGPOINT

Ano: 2018 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Thiago Luís Santos Sombra, Natália Kalil Chad Sombra

Autor Correspondente: Thiago Luís Santos Sombra, Natália Kalil Chad Sombra | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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PROGRESSIVIDADE E EXTRAFISCALIDADE DO IPTU: MECANISMO DE PROMOÇÃO DA REFORMA URBANA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. PROGRESSIVITY AND EXTRAFISCALITY IN “IPTU”: MECHANISM TO PROMOTE URBAN REFORM AND THE CITY’S SOCIAL FUNCTION

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: Rodrigo da Costa Alves; Sarah Dam Freitas; Vinícius Carloni Cypriano

Autor Correspondente: Rodrigo da Costa Alves; Sarah Dam Freitas; Vinícius Carloni Cypriano | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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O MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O IMPERATIVO CONSTITUCIONAL DE SEU COMPARECIMENTO EM JUÍZO. THE BRAZILIAN’S DISTRICT ATTORNEY’S OFFICE IN CUSTODY HEARING: THE CONSTITUTIONAL IMPERATIVE TO HIS APPEARANCE INTO JUDGMENT

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: Rodolfo Perini Gomes

Autor Correspondente: Rodolfo Perini Gomes | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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Artigos Cadastrados

O QUE PODEMOS ESPERAR DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS? UMA RESPOSTA POSSÍVEL A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE LUHMANN. WHAT CAN WE EXPECT OF THE INCIDENT OF REPETITIVE DEMANDS’ RESOLUTION?A POSSIBLE ANSWER FROM THE LUHMANN’S TH

O PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-AMBIENTAIS. THE PROCESS OF PROCESSING OF ORNAMENTAL STONES AND ITS LEGAL-ENVIRONMENTAL IMPLICATIONS.

A SOBERANIA ESTATAL NA PERSPECTIVA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO. THE STATE SOVEREIGNTY CONCEPT FROM THE PERSPECTIVE OF TRANSCONSTITUTIONALISM.

CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE TERCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DELINEAMENTOS PARA A CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. HIRING ILLEGAL THIRD PARTY FOR PUBLIC OFFICE: DELINEATIONS FOR CONFIGURATION OF IMPROBE ACT.

O DESVIO DA FINALIDADE ORIGINÁRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS À LUZ DA CRIMINOLOGIA, BREVES APONTAMENTOS SOBRE AEFICÁCIA PRAGMÁTICA DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS E AAPLICAÇÃO DO NOVO PROCESSO COOPERATIVO. THE DEVIATION OF THE ORIGINATING PUR

TENDÊNCIAS INTERPRETATIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. INTERPRETATIVE TENDENCIES OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS.

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO DE JOHN FINNIS E AS INSUFICIÊNCIAS JUSPOSITIVISTAS. INTRODUCTION TO JOHN FINNIS’ THOUGHT AND THE JUSPOSITIVIST GAPS.

BEYOND THE WRITTEN CONSTITUTION: BROWN V. BOARD OF EDUCATION AS A STARTINGPOINT

PROGRESSIVIDADE E EXTRAFISCALIDADE DO IPTU: MECANISMO DE PROMOÇÃO DA REFORMA URBANA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. PROGRESSIVITY AND EXTRAFISCALITY IN “IPTU”: MECHANISM TO PROMOTE URBAN REFORM AND THE CITY’S SOCIAL FUNCTION

O MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O IMPERATIVO CONSTITUCIONAL DE SEU COMPARECIMENTO EM JUÍZO. THE BRAZILIAN’S DISTRICT ATTORNEY’S OFFICE IN CUSTODY HEARING: THE CONSTITUTIONAL IMPERATIVE TO HIS APPEARANCE INTO JUDGMENT

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