Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 485

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POR AMOR ÀS CAUSAS PERDIDAS: ENTRE CONSTITUCIONALISMO, NEOCONSTITUCIONALISMO E SUAS INFLUÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Jady Leonilya Gomes Machado, Leôncio Rikelme Medeiros Carneiro, Maria Sara Paiva Mesquita

Autor Correspondente: Jady Leonilya Gomes Machado, Leôncio Rikelme Medeiros Carneiro, Maria Sara Paiva Mesquita | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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DELIMITAÇÃO E FRACIONAMENTO: ATRIBUTOS (INEXPLORADOS) DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Gabriel Rodrigues Soares

Autor Correspondente: Gabriel Rodrigues Soares | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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VARIEDADES DE POPULISMO. VARIETIES OF POPULISM

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Mark Tushnet

Autor Correspondente: Mark Tushnet | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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DIREITOS POLÍTICOS, LIBERDADE DE CULTO E ABUSO DO PODER RELIGIOSO: JULGADOS RECENTES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. POLITICAL RIGHTS, FREEDOM OF WORSHIP AND ABUSE OF RELIGIOUS POWER:RECENT JUDGMENTS OF THE SUPERIOR ELECTORAL COURT

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Sérgio Silveira Banhos

Autor Correspondente: Sérgio Silveira Banhos | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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RAZÕES, REGRAS E INTERPRETAÇÃO O RETORNO DO LEGISLADOR RACIONAL NA FILOSOFIA DO DIREITO

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Matheus Thiago Carvalho Mendonça

Autor Correspondente: Matheus Thiago Carvalho Mendonça | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO FEDERATIVO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA N. 1.517.492/PR

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Regina Helena Costa

Autor Correspondente: Regina Helena Costa | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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TRABALHO E FISCALIDADE EM TEMPOS DE CRISE PANDÊMICA REGULAÇÃO LEGAL EXCEPCIONAL NO BRASIL E NA EUROPA

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Mateo Scudeler; Ângela Fernandes de Castro Amaral; João Pedro Dutra Pietricovsky de Oliveira

Autor Correspondente: Mateo Scudeler; Ângela Fernandes de Castro Amaral; João Pedro Dutra Pietricovsky de Oliveira | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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A REDUÇÃO DO QUANTUM APENATÓRIO PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL: UMA MEDIDA DE DIREITO E DE JUSTIÇA.

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Autor Correspondente: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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PRESCRIÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO 1441/2016 - TCU

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Bruno Dantas and Caio; Victor Ribeiro dos Santos

Autor Correspondente: Bruno Dantas and Caio; Victor Ribeiro dos Santos | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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PUNIÇÃO CORPORAL JUDICIAL NOS ESTADOS UNIDOS? LIÇÕES DA LEI CRIMINAL ISLÂMICA PARA CURAR AS DOENÇAS DO ENCARCERAMENTO DE MASSA

Ano: 2020 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Mohamed Arafa; Jonathan Burns; Víctor Minervino Quintiere

Autor Correspondente: Mohamed Arafa; Jonathan Burns; Víctor Minervino Quintiere | E-mail: reddireitounb@gmail.com

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