Revista dos Tribunais

Total de Artigos: 131

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COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL: ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.342/DF NO ÂMBITO TRABALHISTA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE CONTAMINAÇÃO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042

Autores: C. J. Rocha, A. Bacelar, M. J. F. Mansur

Autor Correspondente: M. J. F. Mansur | E-mail: mjfmansur@gmail.com

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AÇÕES ESTATAIS NA PANDEMIA SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DO ORDENAMENTO FUNCIONAL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042

Autores: L. Sarai, C. R. Iwakura, F. G Cabral

Autor Correspondente: C. R. Iwakura | E-mail: crisiwakura@yahoo.com.br

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ASPECTOS DA VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES NO STF

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042

Autores: J. C. O. Braz Pereira, J. C. Guedes

Autor Correspondente: J. C. O. Braz Pereira | E-mail: jeanclaudeod@gmail.com

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ANÁLISE DOS SEGMENTOS ESPECIAIS DE LISTAGEM DA BOLSA DE VALORES BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS COMPANHIAS ADERENTES

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042

Autores: M. E. M. R. Horta

Autor Correspondente: M. E. M. R. Horta | E-mail: martamendes@bottimendes.com.br

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AIRBNB: HOSPEDAGEM OU LOCAÇÃO? ANÁLISE DA DECISÃO DO STJ

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042

Autores: N. R. Netto

Autor Correspondente: N. R. Netto | E-mail: advocacia@rodriguesnetto.com.br

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PENA PECUNIÁRIA: AVANÇO CIVILIZATÓRIO DO SISTEMA PENAL?

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: J. C. Abissamra Filho, G. O. D. Junqueira

Autor Correspondente: G. O. D. Junqueira | E-mail: gjunq@terra.com.br

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SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE NAS CAUSAS DE ALTO VALOR: O ALCANCE DO ART. 85, § 8º, DO CPC

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: P. R. Stipsky, G. M. Vicelli, T. Sabbag Neto

Autor Correspondente: T. Sabbag Neto | E-mail: sabbag.thome@gmail.com

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CIDADES E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS URBANO-AMBIENTAIS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: G. M. C. Cardoso

Autor Correspondente: G. M. C. Cardoso | E-mail: gisellecardoso@live.com

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BASE DE CÁLCULO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: A. Z. Abreu

Autor Correspondente: A. Z. Abreu | E-mail: azilet17@gmail.com

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A PROJEÇÃO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO VIA DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041

Autores: M. H. P. Carvalho, P. N. M. Viana

Autor Correspondente: M. H. P. Carvalho | E-mail: marciahaydee@uol.com.br

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AÇÕES ESTATAIS NA PANDEMIA SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DO ORDENAMENTO FUNCIONAL

ASPECTOS DA VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES NO STF

ANÁLISE DOS SEGMENTOS ESPECIAIS DE LISTAGEM DA BOLSA DE VALORES BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS COMPANHIAS ADERENTES

AIRBNB: HOSPEDAGEM OU LOCAÇÃO? ANÁLISE DA DECISÃO DO STJ

PENA PECUNIÁRIA: AVANÇO CIVILIZATÓRIO DO SISTEMA PENAL?

SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE NAS CAUSAS DE ALTO VALOR: O ALCANCE DO ART. 85, § 8º, DO CPC

CIDADES E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS URBANO-AMBIENTAIS

BASE DE CÁLCULO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ

A PROJEÇÃO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO VIA DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

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