Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS.

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2

Autores: Edilson Rosendo Silva

Autor Correspondente: Edilson Rosendo Silva | E-mail: rosendo.edilson@gmail.com

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A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DA BAHIA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2

Autores: Reinaldo Martins Lemos, Alexandre Uezu, Maria José Brito Zakia, Cláudio Benedito Valladares Pádua

Autor Correspondente: Reinaldo Martins Lemos | E-mail: pcreinaldo@hotmail.com

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POR UM METADOGMATISMO NO ENSINO JURÍDICO: O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO COMO CORTE EPISTEMOLÓGICO

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2

Autores: Guilherme Cavicchioli Uchimura

Autor Correspondente: Guilherme Cavicchioli Uchimura | E-mail: guilherme.uchimura@hotmail.com

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O SURGIMENTO DA CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL: FORMAÇÃO EUROPEIA E FUNDAMENTO VOLUNTARISTA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Lucas Carlos Lima

Autor Correspondente: Lucas Carlos Lima | E-mail: revistadireito@ufsm.br

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O SISTEMA DE ALERTA PRECOCE NA UNIÃO EUROPEIA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Roger Valério de Vargas Rex

Autor Correspondente: Roger Valério de Vargas Rex | E-mail: revistadireito@ufsm.br

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A JUVENTUDE E OS COLETIVOS: COMO SE ARTICULAM NOVAS FORMAS DE EXPRESSÃO POLÍTICA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Gretha Leite Maia

Autor Correspondente: Gretha Leite Maia | E-mail: revistadireito@ufsm.br

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A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE.

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Marina de Bem Casanova, Maurício Arpini Quintana

Autor Correspondente: Marina de Bem Casanova | E-mail: revistadireito@ufsm.br

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A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Igor Mendes Bueno, Valéria Ribas do Nascimento

Autor Correspondente: Igor Mendes Bueno | E-mail: revistadireito@ufsm.br

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DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA A FLORA A PARTIR DAS AÇÕES IMPETRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Anne Michelle Tavares Fonseca, Marcileia Couteiro Lopes, Luciana Montenegro Valente

Autor Correspondente: Anne Michelle Tavares Fonseca | E-mail: revistadireito@ufsm.br

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A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Tony Carlo Souza Silva, Johnson Queiroz Vilas Boas

Autor Correspondente: Tony Carlo Souza Silva | E-mail: revistadireito@ufsm.br

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