Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2

Autores: Vinicius de Almeida Gonçalves

Autor Correspondente: Vinicius de Almeida Gonçalves | E-mail: viniciusag@terra.com.br

Link externo para Artigo

DA DOGMÁTICA PENAL FUNCIONALISTA DE GÜNTHER JAKOBS E CLAUS ROXIN NO ÂMBITO DA CULPABILIDADE

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2

Autores: Mara Rubia Marques

Autor Correspondente: Mara Rubia Marques | E-mail: mara.rubia@sercomtel.com.br

Link externo para Artigo

POR QUE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NÃO PODE SER PESSOA JURÍDICA? FRAGILIDADES DAS CONCEPÇÕES USUAIS DA DOUTRINA BRASILEIRA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 2

Autores: Anna Clara Lehmann Martins

Autor Correspondente: Anna Clara Lehmann Martins | E-mail: laclaramartins@gmail.com

Link externo para Artigo

O SURGIMENTO DA CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL: FORMAÇÃO EUROPEIA E FUNDAMENTO VOLUNTARISTA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Lucas Carlos Lima

Autor Correspondente: Lucas Carlos Lima | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

O SISTEMA DE ALERTA PRECOCE NA UNIÃO EUROPEIA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Roger Valério de Vargas Rex

Autor Correspondente: Roger Valério de Vargas Rex | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

A JUVENTUDE E OS COLETIVOS: COMO SE ARTICULAM NOVAS FORMAS DE EXPRESSÃO POLÍTICA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Gretha Leite Maia

Autor Correspondente: Gretha Leite Maia | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ACERCA DOS DIREITOS DO AUTOR E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO À ATUAL SOCIEDADE EM REDE.

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Marina de Bem Casanova, Maurício Arpini Quintana

Autor Correspondente: Marina de Bem Casanova | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Igor Mendes Bueno, Valéria Ribas do Nascimento

Autor Correspondente: Igor Mendes Bueno | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA A FLORA A PARTIR DAS AÇÕES IMPETRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Anne Michelle Tavares Fonseca, Marcileia Couteiro Lopes, Luciana Montenegro Valente

Autor Correspondente: Anne Michelle Tavares Fonseca | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Tony Carlo Souza Silva, Johnson Queiroz Vilas Boas

Autor Correspondente: Tony Carlo Souza Silva | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

Páginas