Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

DA INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: SOBERANIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E OS PRINCIPÍOS DA PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo, Elisandro Machado

Autor Correspondente: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO PROCESSO FALIMENTAR

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Fabrício Pinto Weiblen

Autor Correspondente: Fabrício Pinto Weiblen | E-mail: fabriciopw@terra.com.br

Link externo para Artigo

O PENHOR RURAL COMO GARANTIA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Priscila Dibi Schvarcz

Autor Correspondente: Priscila Dibi Schvarcz | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

COOPERAÇÃO JURISDICIONAL TRANSFRONTEIRIÇA: uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Européia

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Caroline Padilha da Silva, Denize Reginato Mafaldo, Luiza Scopel Hoffmann

Autor Correspondente: Caroline Padilha da Silva | E-mail: carolipa04@yahoo.com.br

Link externo para Artigo

COMO INCENTIVAR A TUTELA AMBIENTAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS TRIBUTARIOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Jane Elisabeth Cesca

Autor Correspondente: Jane Elisabeth Cesca | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

O ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUAS DIVERSAS INTERPRETAÇÕES QUANTO À PERMANÊNCIA DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: João Fernando Fank, Eduardo Schmidt Jobim

Autor Correspondente: João Fernando Fank | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E OS ÍNDICES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Natali Scremin

Autor Correspondente: Natali Scremin | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

ILUSÃO DE POVO AFRICANO: de organização da unidade africana a carta africana dos direitos e dos povos

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Aliu Gomes

Autor Correspondente: Aliu Gomes | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

OS MODELOS DE ESTADO E AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Ana Luísa Zago de Moraes

Autor Correspondente: Ana Luísa Zago de Moraes | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

CONSTITUCIONALIZAÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO: alguns riscos e algumas prevenções

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Rodolfo Luis Vigo

Autor Correspondente: Rodolfo Luis Vigo | E-mail: revistadireito@ufsm.br

Link externo para Artigo

Páginas