Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

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Endereço:
Av. Afonso Pena, 2770 – 15º andar – Savassi
Belo Horizonte / MG
30130012
Site: http://www.editoraforum.com.br
Telefone: 3121214907
ISSN: 2238-8508
Editor Chefe: Fernando Facury Scaff
Início Publicação: 29/02/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 127

Incentivos fiscais setoriais: uma perspectiva de controle

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Leonardo Buíssa, Lucas Bevilacqua
Autor Correspondente: Leonardo Buíssa | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

Pacto federativo, royalties do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro
Autor Correspondente: Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

Interferência do cálculo da receita corrente líquida na função de planejamento da Administração Pública

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Arthur Scatolini Menten
Autor Correspondente: Arthur Scatolini Menten | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

Direito e políticas públicas: uma nova visão jurídica para os programas de parcelamento especial (REFIS)

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Stephan Righi Boechat
Autor Correspondente: Stephan Righi Boechat | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

Grupo de fato – Grupo econômico – Grupo de sociedades. Configuração. Considerações sobre licitude e ilicitude

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: José Tadeu De Chiara
Autor Correspondente: José Tadeu De Chiara | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

Ideologia constitucional e pluralismo produtivo

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa, Samuel Pontes do Nascimento
Autor Correspondente: Giovani Clark | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

O Código de Águas e o potencial hidrelétrico no Brasil: a construção jurídica de um discurso político?

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza
Autor Correspondente: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

Economia Política do Direito Econômico: considerações sobre a financeirização

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira
Autor Correspondente: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

Pontos cegos da regulação urbanística: notas sobre uma articulação programática entre o Direito Econômico e o Direito Urbanístico

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 6
Autores: Luís Fernando Massonetto
Autor Correspondente: Luís Fernando Massonetto | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

O verdadeiro papel da prognose orçamentária nas Constituições financeiras do Brasil e da Alemanha: democracia, devido processo orçamentário e federalismo

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 6
Autores: Daniel Giotti de Paula
Autor Correspondente: Daniel Giotti de Paula | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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