Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

Total de Artigos: 127

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A conversão da dívida externa para fins ambientais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Gabriel Lochagin

Autor Correspondente: Gabriel Lochagin | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Atividade financeira do Estado, transferências intergovernamentais e políticas públicas no federalismo fiscal brasileiro

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Leonardo Buissa Freitas, Lucas Bevilacqua

Autor Correspondente: Leonardo Buissa Freitas | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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O uso dos depósitos judiciais e administrativos como fonte de receita: uma análise acerca da constitucionalidade da Lei Complementar n. 151/2015

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Georgenor de Sousa Franco Neto

Autor Correspondente: Georgenor de Sousa Franco Neto | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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O federalismo fiscal e o critério do Valor Adicionado Fiscal

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Luan Pedro Lima da Conceição

Autor Correspondente: Luan Pedro Lima da Conceição | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Leis orçamentárias e o princípio da proibição do retrocesso social

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Marina Tanganelli Bellegarde

Autor Correspondente: Marina Tanganelli Bellegarde | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Fernando Facury Scaff

Autor Correspondente: Fernando Facury Scaff | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Vasco igual a Povo

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: António José Avelãs Nunes

Autor Correspondente: António José Avelãs Nunes | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Notas sobre o não enquadramento dos contratos de repasse de recursos do BNDES nos limites fixados pelo art. 27 da Lei nº 11.079/2004

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Luís Fernando Massonetto, Maria Virginia N. do A. Mesquita Nasser

Autor Correspondente: Luís Fernando Massonetto | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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Crise e sistema financeiro e monetário internacional: um olhar sobre a agenda regulatória dos BRICS

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos

Autor Correspondente: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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To bit or not to bit? – vires in numeris. Propostas de regulação do uso de criptomoedas em transações comerciais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Marco Aurélio Fernandes Garcia, Jean Phelippe Ramos de Oliveira

Autor Correspondente: Marco Aurélio Fernandes Garcia | E-mail: rfdfe.forum@gmail.com

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