Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas

Total de Artigos: 54

Volume

Número

A INCLUSÃO DE GÊNERO EM POLITÍCAS PÚBLICAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: ROSA, Alexsandra Matilde Resende; ALVES, Kerley dos Santos

Autor Correspondente: ROSA, Alexsandra Matilde Resende | E-mail: revista.jur.sl@fasa.edu.br

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LA ACTUACIÓN DE LA UNIÓN EUROPEA EN MATERIA DE INMIGRACIÓN

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: IBÁNEZ, Alejandro González-Varas

Autor Correspondente: IBÁNEZ, Alejandro González-Varas | E-mail: revista.jur.sl@fasa.edu.br

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MÉRITO PROCESSUAL NAS AÇÕES COLETIVAS

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: COSTA, Fabrício Veiga

Autor Correspondente: COSTA, Fabrício Veiga | E-mail: fvcufu@uol.com.br

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O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: SILVA, Frederico Rodrigues Assumpção; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e

Autor Correspondente: SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e | E-mail: revista.jur.sl@fasa.edu.br

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A DISPUTA PELO SENTIDO NOS TRIBUNAIS: ANÁLISE DE NARRATIVAS EM PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: PLAK, Erica Acosta; BORGES, Rogério de Oliveira; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona

Autor Correspondente: PLAK, Erica Acosta | E-mail: revista.jur.sl@fasa.edu.br

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MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO COLETIVO NA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS E O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: COSTA, Fabrício Veiga

Autor Correspondente: COSTA, Fabrício Veiga | E-mail: fvcufu@uol.com.br

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A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO AMBIENTAL: UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: SANTOS, Marcus Vinícius Pinto; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves

Autor Correspondente: SANTOS, Marcus Vinícius Pinto | E-mail: revista.jur.sl@fasa.edu.br

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O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: PINHEIRO, Guilherme César

Autor Correspondente: PINHEIRO, Guilherme César | E-mail: guilhermepinheiro.adv@hotmail.com

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DA CONSTRUÇÃO À IMINENTE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL. UMA ANÁLISE DA REALIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NASCIDA EM 1988

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: SANTIAGO, Marcus Firmino; SANTOS, Rosilene dos

Autor Correspondente: SANTIAGO, Marcus Firmino | E-mail: marcusfsantiago@gmail.com

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GUARDA COMPARTILHADA OU ALTERNATIVA DOS FILHOS: UM DIÁLOGO ENTRE DIREITOS E DEVERES

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: GUIMARÃES, Matheus Antônio; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona

Autor Correspondente: GUIMARÃES, Matheus Antônio | E-mail: revista.jur.sl@fasa.edu.br

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