Revista Vertentes do Direito

Revista Vertentes do Direito

Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
Palmas / TO
77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 102

A APOSENTADORIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: W. A. Machado Junior
Autor Correspondente: W. A. Machado Junior | E-mail: wiltonmachado1992@gmail.com

LEI MARIA DA PENHA E CÔNJUGES MILITARES: PROTEÇÃO DA MULHER E DOS VALORES DA CASERNA.

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: R. R. R. Silva
Autor Correspondente: R. R. R. Silva | E-mail: ranna.rodrigues@hotmail.com

TRABALHO INFANTIL:UMA ALTERNATIVA PARA A ERRADICAÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: G. L. Ribeiro, Y. C. R Varanda
Autor Correspondente: G. L. Ribeiro | E-mail: grazielelopesribeiro@hotmail.com

TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES: ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DA ADI N°5753/2015

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: C. L. S. Oliveira, H. C. S. Neves
Autor Correspondente: C. L. S. Oliveira | E-mail: camillaluise@hotmail.com

A INDISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO VIDA E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: F. T. Marques, A. G. Tessaro
Autor Correspondente: F. T. Marques | E-mail: fernandotmarques@hotmail.com

DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: SOBRE O CONCEITO DOUTRINÁRIO E JURÍDICO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: T. R. Pereira, F. L. Lemes
Autor Correspondente: T. R. Pereira | E-mail: tharllisonrafael@gmail.com

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS CRÍTICOS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: M. V. Rodrigues, G. F. Santos
Autor Correspondente: M. V. Rodrigues | E-mail: marcos@lawyer.com

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÔNICO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCON UNIFAVIP-DeVry

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: E. M. B. Gonçalves, L. R. M. Maia
Autor Correspondente: E. M. B. Gonçalves | E-mail: erika_morganna@hotmail.com

LEGISLAÇÃO PENAL DE EMERGÊNCIA: CRISE DE INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: E. M. S. Mendes, R. B. Campelo
Autor Correspondente: E. M. S. Mendes | E-mail: eloisamorgana3@gmail.com

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO

Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: L. R. Araújo Filho, G. M. B. Caetano
Autor Correspondente: G. M. B. Caetano | E-mail: glaucienedamota@bol.com.br

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