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Total de Artigos: 249

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Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço (Fgts) E Suas Peculiaridades No Ordenamento Jurídico Brasileiro

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Ivogleuma Silva de Souza

Autor Correspondente: Ivogleuma Silva de Souza | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Políticas Públicas Para A Infância E Adolescência No Brasil: Uma Breve Abordagem Histórica E O Desafio Da Descontinuidade

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne

Autor Correspondente: José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A Curadoria Especial E A Atuação Da Defensoria Pública Na Infância E Juventude Em Ações De Aplicação De Medidas Protetivas

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Julliana Nogueira Andrade Lima, Tibério Augusto Lima de Melo, William Magalhães Lessa

Autor Correspondente: Julliana Nogueira Andrade Lima, Tibério Augusto Lima de Melo, William Magalhães Lessa | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A LEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: Não se aplica

Autores: L. de L. Carvalho

Autor Correspondente: L. de L. Carvalho | E-mail: lucasdelimacarvalho@gmail.com

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Punitive Damages: Rediscutindo Elementos E Critérios Da Indenização

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: Jorge Di Ciero Miranda.

Autor Correspondente: Jorge Di Ciero Miranda | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A Ponderação Como Princípio Balizador Da Informação Jornalística Diante Do Conflito Entre Os Princípios Da Liberdade De Expressão E O Da Dignidade Humana

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: José de Anchieta Silveira

Autor Correspondente: José de Anchieta Silveira | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Direitos Culturais E Direitos Humanos: Uma Leitura À Luz Dos Tratados Internacionais E Da Constituição Federal

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: José Estênio Raulino Cavalcante

Autor Correspondente: José Estênio Raulino Cavalcante | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Poder Judiciário Do Ceará: 140 Anos De História, Inovações E Desafios

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne

Autor Correspondente: José Joaquim Neto Cisne, Letícia Maria Carneiro Cisne | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Poder Judiciário Do Ceará: O Desafio Da Autonomia Financeira

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: José Joaquim Neto Cisne, Ana Thais Carneiro Cisne

Autor Correspondente: José Joaquim Neto Cisne, Ana Thais Carneiro Cisne | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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O Novo Cpc E A Vigente Constituição Federal

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 0

Autores: José Mauro Lima Feitosa

Autor Correspondente: José Mauro Lima Feitosa | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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