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Total de Artigos: 226

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Reflexões Sobre A Centralização Da Competência Jurisdicional Em Matéria Ambiental Em Única Vara Com Jurisdição Em Todo O Território Estadual: Estudo Do Caso Do Estado Do Ceará

Ano: 2003 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Francisco Humberto Cunha Filho

Autor Correspondente: Francisco Humberto Cunha Filho | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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O Direito Fundamental Aos Meios Executivos

Ano: 2003 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Roberta Lia Sampaio de Araújo

Autor Correspondente: Roberta Lia Sampaio de Araújo | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Origens E Transformações Da Democracia E Dos Partidos Políticos

Ano: 2003 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Fávila Ribeiro

Autor Correspondente: Fávila Ribeiro | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A Eficácia Dos Precatórios

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Marco Aurélio de Farias de Mello

Autor Correspondente: Marco Aurélio de Farias de Mello | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Afirmação Constitucional Da Desconsideração De Culpabilidade Prematuramente Assentada E Consequente Direito Do Acusado De Recorrer Em Liberdade

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Rogério Lauria Tucci

Autor Correspondente: Rogério Lauria Tucci | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Direito, Poder E Medidas Provisórias

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Sílvio Braz Peixoto da Silva

Autor Correspondente: Sílvio Braz Peixoto da Silva | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Ação Cautelar Inominada Preparatória De Ação Rescisória, Colimando Suspender Os Efeitos Executórios Do Decisum Rescindendo E Outras Peculiaridades

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Agapito Machado

Autor Correspondente: Agapito Machado | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Tortura: Breve Anotações Sobre A Lei Nº 9.455/97

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Alberto Silva Franco

Autor Correspondente: Alberto Silva Franco | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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As Aproximações Ou Convergências Entre O Direito Internacional Humanitário E O Direito Internacional Dos Direitos Humanos

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Antônio Augusto Cançado Trindade

Autor Correspondente: Antônio Augusto Cançado Trindade | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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O Supremo Tribunal Federal Como Corte Constitucional

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Fernando Luiz Ximenes Rocha

Autor Correspondente: Fernando Luiz Ximenes Rocha | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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