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Total de Artigos: 226

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Influência Da Investigação Policial No Contraditório Processual

Ano: 2003 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Marcos de Holanda

Autor Correspondente: Marcos de Holanda | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Tratamento Jurídico Das Novas Tecnologias De Informação E Comunicação

Ano: 2003 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Machidovel Trigueiro Filho

Autor Correspondente: Machidovel Trigueiro Filho | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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A Constituição Do Título Executivo Judicial Na Ação Monitória

Ano: 2003 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: Mantovanni Colares Cavalcante

Autor Correspondente: Mantovanni Colares Cavalcante | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Ação Cautelar Inominada Preparatória De Ação Rescisória, Colimando Suspender Os Efeitos Executórios Do Decisum Rescindendo E Outras Peculiaridades

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Agapito Machado

Autor Correspondente: Agapito Machado | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Tortura: Breve Anotações Sobre A Lei Nº 9.455/97

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Alberto Silva Franco

Autor Correspondente: Alberto Silva Franco | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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As Aproximações Ou Convergências Entre O Direito Internacional Humanitário E O Direito Internacional Dos Direitos Humanos

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Antônio Augusto Cançado Trindade

Autor Correspondente: Antônio Augusto Cançado Trindade | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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O Supremo Tribunal Federal Como Corte Constitucional

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Fernando Luiz Ximenes Rocha

Autor Correspondente: Fernando Luiz Ximenes Rocha | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Posição Hierárquica Da Lei Complementar

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Hugo de Brito Machado

Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Execução Contra A Fazenda Pública

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Humberto Gomes de Barros

Autor Correspondente: Humberto Gomes de Barros | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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Garantias Constitucionais E Processo Penal

Ano: 1997 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Judicael Sudário de Pinho

Autor Correspondente: Judicael Sudário de Pinho | E-mail: revista.themis@tjce.jus.br

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