O artigo reflete acerca da violência contra as mulheres no Brasil respaldada na cultura patriarcal, bem como sobre a resposta do governo brasileiro, por meio de legislações e políticas públicas, a essa problemática. O estudo foi realizado com base em pesquisa bibliográfica e documental. Observou-se que a violência contra a mulher, no Brasil, é um fenômeno estrutural e multifacetado que necessita de uma resposta urgente e continuada do Estado para a prevenção e combate a este fenômeno. Foi constatado que as políticas públicas têm papel primordial na promoção e proteção dos direitos das mulheres, fornecendo recursos para o enfrentamento das situações de violência. Desta forma, é papel do Estado promover leis, políticas, programas e mecanismos que disponham de diretrizes claras para proteção das vítimas e punição dos agressores, salientando, também, a importância da participação da sociedade nesse esforço conjunto para criar um ambiente seguro para as mulheres.
This paper reflects on the violence against women in Brazil, backed by patriarchal culture, as well as on the response of the Brazilian government through legislation and public policies to address this issue. The study was based on bibliographic and documentary research. It was observed that violence against women in Brazil is a structural and multifaceted phenomenon that requires an urgent and continuous response from the State for prevention and combating this phenomenon. It was found that public policies play a fundamental role in promoting and protecting women’s rights by providing resources to address situations of violence. Therefore, it is the State’s role to promote laws, policies, programs, and mechanisms that provide clear guidelines for the protection of victims and the punishment of aggressors, emphasizing also the importance of society’s participation in this joint effort to create a safe environment for women.
