RESUMO
OBJETIVO: O artigo visa apresentar uma breve revisão histórica do conceito de autonomia e abordar os três artigos da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) que versam sobre autonomia, fazendo um paralelo com questões atuais relacionadas à terminalidade da vida na infância.
MÉTODO: Trata-se de revisão narrativa.
RESULTADOS: Em 2005, a UNESCO trouxe o resgate do respeito ao ser humano com a DUBDH, desdobrando o princípio da autonomia em três artigos: autonomia e responsabilidade individual; consentimento; e autonomia de indivíduos sem a capacidade para consentir. Observa-se que um indivíduo deve ter a sua autonomia respeitada, não devendo sobrepujar a autonomia dos demais; a autonomia de um profissional de saúde em exercício de sua profissão deve respeitar a autonomia de seu paciente capaz. A obtenção de consentimento livre e esclarecido deve ocorrer em três situações: intervenções médicas, pesquisas científicas e situações que necessitam da anuência de representantes legais de grupos ou comunidades envolvidas. Em questões relacionadas a pacientes imaturos ou que possuam julgamento prejudicado, deve-se na medida do possível incluí-los no processo de tomada de decisão, tentando respeitar a autonomia dos mesmos conforme a capacidade cognitiva de compreensão apresentada.
CONCLUSÃO: O respeito à autonomia, o consentimento e a proteção dos vulneráveis são pilares básicos para a proteção da dignidade humana. Quanto à terminalidade da vida de crianças, é importante considerar o princípio da autonomia progressiva visando a inclusão do menor no processo decisório, mas quando isso não é possível, o responsável legal deve ser consultado e tomar as decisões.
ABSTRACT
OBJECTIVE. This article aims to present a brief review of the bioethical concept of autonomy and the three articles of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR) about it, making a parallel with current issues related to end of life in childhood.
METHODS. Narrative review.
RESULTS. In 2005, UNESCO brought to light the respect to the human beings with the UDBHR, dividing the autonomy principle in three articles : autonomy and individual responsibility, consent and persons without the capacity to consent. Individuals must have their autonomy respected, not overriding others autonomy; a healthcare worker autonomy must respect the patient autonomy. Obtaining informed consent must happen in three situations: medical interventions, scientific researches and situations that abide the consent of communities or legal representatives. In scenarios where the patients are immature or have impaired judgment, the decision process must include them in possible manners, respecting the autonomy and cognitive capacity presented.
CONCLUSION. The respect of autonomy, consent and protection of the vulnerable are basic pillars for protection of human dignity As for the terminality of life in childhood is important to consider the principle of progressive autonomy aiming the inclusion of the minor in the decision process, but when it is not possible , the legal guardians must be consulted and take decisions.
