O presente trabalho procura realizar uma análise dos dois documentos legais que vem a ser
fundamentos do ordenamento jurídico-político da Educação Brasileira, quais sejam, a Constituição
Federal de 1988 (CF/88) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). Tais
fundamentos compõem estruturas estruturantes da Educação Nacional e neste artigo são analisadas a
partir dos conceitos de Campo e de Refração Política, objetivando captar seu modus operandi e a
relação deste com a noção de Gestão Democrática, presente em ambos documentos. Ao final foi
possível concluir que apesar dos muitos avanços no sentido de uma política educacional mais
democrática e progressista no Brasil, ainda assim o Patrimonialismo e o Tradicionalismo representam
entraves para a plena implantação da Gestão Democrática.
