Desafios da ausência de Diretrizes da Educação do Campo em municípios baianos: o papel propulsor do Formacampo

Revista Brasileira de Educação do Campo

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ISSN: 25254863
Editor Chefe: Gustavo Cunha de Araujo
Início Publicação: 31/07/2016
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Linguística, Letras e Artes, Área de Estudo: Multidisciplinar

Desafios da ausência de Diretrizes da Educação do Campo em municípios baianos: o papel propulsor do Formacampo

Ano: 2025 | Volume: 10 | Número: Não se aplica
Autores: Y. O. Santos, A. R. dos Santos
Autor Correspondente: Y. O. Santos | arlerp@hotmail.com

Palavras-chave: diretrizes, educação do campo, territórios de identidade, bahia.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo analisa o processo de elaboração e reelaboração das Diretrizes Municipais de Educação do Campo (DMEC) em municípios da Bahia, desenvolvido pelo Programa Formacampo no ano de 2022. O estudo teve como objetivo compreender como se deu esse processo, identificando as motivações, os sujeitos e as instituições envolvidas, bem como os desafios enfrentados na consolidação dessas diretrizes. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi fundamentada no Materialismo Histórico-Dialético, utilizando análise documental e entrevistas semiestruturadas com coordenadores municipais, conselhos de educação e membros do Formacampo. Os resultados apontam que a construção das DMEC constitui um ato político-pedagógico que vai além da dimensão técnico-administrativa, revelando a força organizativa e o protagonismo dos sujeitos do campo. Também evidenciam que a ausência de diretrizes específicas reflete desigualdades estruturais, carência de formação e fragilidade das políticas públicas voltadas à educação do campo. Conclui-se que o Programa Formacampo desempenha um papel propulsor ao fomentar a participação social e a formulação de políticas educacionais ancoradas na realidade dos territórios de identidade da Bahia, reafirmando a educação do campo como direito social e instrumento de emancipação.



Resumo Inglês:

This article analyzes the process of elaboration and re-elaboration of the Municipal Guidelines for Rural Education (DMEC) in municipalities of Bahia, developed by the Formacampo Program in 2022. The study aimed to understand how this process occurred, identifying the motivations, the subjects and institutions involved, as well as the challenges faced in consolidating these guidelines. The research, with a qualitative approach, was based on Historical-Dialectical Materialism, using document analysis and semi-structured interviews with municipal coordinators, education councils, and Formacampo members. The results indicate that the construction of the DMEC constitutes a political-pedagogical act that goes beyond the technical-administrative dimension, revealing the organizational strength and protagonism of rural subjects. They also show that the absence of specific guidelines reflects structural inequalities, lack of training, and fragility of public policies aimed at rural education. It is concluded that the Formacampo Program plays a driving role in fostering social participation and the formulation of educational policies anchored in the reality of the identity territories of Bahia, reaffirming rural education as a social right and an instrument of emancipation.



Resumo Espanhol:

Este artículo analiza el proceso de elaboración y reelaboración de las Directrices Municipales de Educación Rural (DMEC) en municipios de Bahía, desarrolladas por el Programa Formacampo en 2022. El estudio tuvo como objetivo comprender cómo se produjo este proceso, identificando las motivaciones, los sujetos e instituciones involucrados, así como los desafíos enfrentados en la consolidación de estas directrices. La investigación, con un enfoque cualitativo, se basó en el Materialismo Histórico-Dialéctico, utilizando análisis de documentos y entrevistas semiestructuradas con coordinadores municipales, consejos de educación y miembros de Formacampo. Los resultados indican que la construcción de las DMEC constituye un acto político-pedagógico que va más allá de la dimensión técnico-administrativa, revelando la fuerza organizativa y el protagonismo de los sujetos rurales. También muestran que la ausencia de directrices específicas refleja desigualdades estructurales, falta de capacitación y fragilidad de las políticas públicas dirigidas a la educación rural. Se concluye que el Programa Formacampo desempeña un papel dinamizador en el fomento de la participación social y la formulación de políticas educativas ancladas en la realidad de los territorios identitarios de Bahía, reafirmando la educación rural como un derecho social y un instrumento de emancipación.