Desastres Ambientais Por Deslizamentos Em São Paulo: Desafios Do Federalismo Na Gestão De Riscos E A Atuação Dos Municípios Em Coordenação Com a Defesa Civil

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ISSN: 2525-5096
Editor Chefe: Marcelo Roseno de Oliveira
Início Publicação: 29/11/1997
Periodicidade: Semestral

Desastres Ambientais Por Deslizamentos Em São Paulo: Desafios Do Federalismo Na Gestão De Riscos E A Atuação Dos Municípios Em Coordenação Com a Defesa Civil

Ano: 2024 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Fé, Francisca Cecília de Carvalho Moura. Junior Franck, Wilson.
Autor Correspondente: Fé, Francisca Cecília de Carvalho Moura | revista.themis@tjce.jus.br

Palavras-chave: Desastres Ambientais, Deslizamentos, Federalismo, Gestão de Riscos, Municípios, Defesa Civil, São Paulo.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Os desastres ambientais por deslizamentos representam uma grave ameaça para a população que vive nas áreas urbanas de São Paulo, especialmente para as comunidades vulneráveis das regiões litorâneas. Esses eventos, frequente-mente associados a fatores climáticos e geológicos, causam perdas humanas, danos materiais e impactos socioeconômicos significativos. Nesse contexto, a gestão de riscos e a atuação da Defesa Civil são importantes instrumentos para prevenir e mitigar esses desastres. Em razão disso, o artigo tem como objetivo compreender os desafios na gestão de riscos de desastres ambientais causados por deslizamentos, em São Paulo, sob a ótica da forma federalista de Estado, dimensionando a importância da atuação dos municípios em coordenação com a Defesa Civil. A metodologia adotada para o trabalho consiste em uma abordagem qualitativa de pesquisa, com base em análise documental e revisão bibliográfica. A investigação desses desafios é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas e coordenação estratégica dos entes federativos na prevenção e resposta a desastres, visando à proteção da vida, à redução de danos e à promoção da resiliência nas áreas afetadas. O artigo conclui ressaltando a importância de uma abordagem mais integrada e eficiente no federalismo brasileiro para lidar com os desafios dos desastres por deslizamentos em São Paulo, enfatizando a necessidade de maior cooperação entre os entes federados e aprimoramento das políticas públicas na área.



Resumo Inglês:

Environmental disasters caused by landslides represent a serious threat to the popu-lation living in urban areas of São Paulo, especially to vulnerable communities in coastal regions. These events, often associated with climatic and geological factors, cause human losses, material damage and significant socioeconomic impacts. In this context, risk management and Civil Defense activities are important tools to prevent and mitigate these disasters. For this reason, this article aims to understand the challenges in managing the risks of environmental disasters caused by lands-lides in São Paulo, from the perspective of the federalist form of State, scaling the importance of the actions of municipalities in coordination with the Civil Defense. The methodology adopted for this work consists of a qualitative research approach, based on documental analysis and bibliographic review. The investigation of these challenges is fundamental for the improvement of public policies and the strategic coordination of federal entities in the prevention and response to disasters, aiming at protecting life, reducing damage and promoting resilience in the affected areas. The article concludes by highlighting the importance of a more integrated and efficient approach in Brazilian federalism to deal with the challenges of landslide disasters in São Paulo, emphasizing the need for greater cooperation between federal entities and improvement of public policies in the area.