Contextualização:Em sociedades democráticas marcadas pelo pluralismo de doutrinas filosóficas, morais e religiosas razoáveis, torna-se fundamental a construção de consensos que assegurem estabilidade institucional. John Rawlspropõe o conceito de “consenso sobreposto” como base para a manutenção de uma concepção política de justiça que não derive de doutrinas abrangentes específicas.Objetivo:Investigar se os direitos humanos e, por extensão, a educação em direitos humanos podemser compreendidos como elementos constitutivos de um consenso sobreposto capaz de sustentar uma sociedade democrática justa e estável.Método:Pesquisa teórico-bibliográfica centrada na obra O Liberalismo Político, de John Rawls, e em autores contemporâneos que dialogam com sua proposta, com ênfase na articulação entre concepção política de justiça, bens primários e virtudes cívicas.Resultados:Identificou-se que os direitos humanos, compreendidos como bens primários, e a educação em direitos humanos, como formação das virtudes políticas, se ajustam aos critérios de uma concepção política de justiça e podem ser aceitos por diferentes doutrinas abrangentes razoáveis.Conclusões:A efetivação dos direitos humanos e a promoção da educação em direitos humanos não apenas asseguram garantias fundamentais, mas também contribuem para a estabilidade normativa e institucional da democracia, podendo ser reconhecidas como componentes de um consenso sobreposto em sociedades plurais.
Context:In democratic societies characterized by the pluralism of reasonable philosophical, moral, and religious doctrines, building consensuses that ensure institutional stability is essential. John Rawlsproposes the concept of "overlapping consensus" as the foundation for maintaining a political conception of justice that does not derive from any particular comprehensive doctrine.Objective:To investigate whetherhuman rights and, by extension, human rights education can be understood as elements of an overlapping consensus capable of sustaining a just and stable democratic society.Method:Theoretical and bibliographical research centered on John Rawls’ PoliticalLiberalism and contemporary authors who engage with his proposal, focusing on the articulation between political conception of justice, primary goods, and civic virtues.Results:Human rights, understood as primary goods, and human rights education, as a means of forming civic virtues, align with the criteria of a political conception of justice and can be endorsed by various reasonable comprehensive doctrines.Conclusions:The implementation of human rights and the promotion of human rights education not only ensure fundamental guarantees but also contribute to the normative and institutional stability of democracy, qualifying as components of an overlapping consensus in pluralistic societies.
Contextualización:En sociedades democráticas caracterizadas por el pluralismo de doctrinas filosóficas, morales y religiosas razonables, resulta fundamental construir consensos que garanticen la estabilidad institucional. John Rawlspropone el concepto de “consenso superpuesto” como base para sostener una concepción política de justicia no dependiente de doctrinas comprensivas específicas.Objetivo:Investigar si los derechos humanos y, por extensión, la educación en derechos humanos, pueden ser comprendidos como elementos constitutivos de un consenso superpuesto capaz de sustentar una sociedad democrática justa y estable.Método:Investigación teórica y bibliográfica centrada en la obra El liberalismo político de John Rawls, y en autores contemporáneos que dialogan con su propuesta, con énfasis en la articulación entre justicia política, bienes primarios y virtudes cívicas.Resultados:Se identificó que los derechos humanos, entendidos como bienes primarios, y la educación en derechos humanos, como formación de virtudes políticas, cumplen los criterios de una concepción política de justicia y pueden ser aceptados por diversas doctrinas comprensivas razonables.Conclusiones:La efectividad de los derechos humanos y la promoción de su enseñanza no sólo aseguran garantías fundamentales, sino que también contribuyen a la estabilidad normativa e institucional de la democracia, pudiendo ser reconocidos como componentes de un consenso superpuesto en sociedades plurales.
