Sabe-se que no Brasil existe uma diversidade cultural significativa. A educação brasileira ultimamente vem incorporando em seus espaços a diversidade existente em seu território, considerando as diferentes regiões e questões relacionadas à etnia, classe, gênero e outros. O presente artigo visa discutir, de forma articulada, o movimento que fez emergir as polÃticas de ações afirmativas, e no seu interior, como um dos aspectos fundamentais desta polÃtica, a lei 10.639/03.
