EXAMINANDO A FORÇA REGIONAL DA COMUNIDADE DA ÁFRICA ORIENTAL NO KIVU: OUTRO CASO DE TESTE DE "SOLUÇÕES AFRICANAS PARA PROBLEMAS AFRICANOS”

Revista Brasileira de Estudos Africanos

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ISSN: 24483907
Editor Chefe: Analúcia Danilevicz Pereira
Início Publicação: 31/05/2016
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Multidisciplinar

EXAMINANDO A FORÇA REGIONAL DA COMUNIDADE DA ÁFRICA ORIENTAL NO KIVU: OUTRO CASO DE TESTE DE "SOLUÇÕES AFRICANAS PARA PROBLEMAS AFRICANOS”

Ano: 2023 | Volume: 8 | Número: 16
Autores: Jean Marie Kasonga Mbombo
Autor Correspondente: Jean Marie Kasonga Mbombo | mbombo.kas@unilorin.edu.ng

Palavras-chave: Integração, Dependência, Força, Intervenção, África Oriental, M23

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O fim da Guerra Fria testemunhou o declínio dos conflitos interestaduais, mas também causou a queda de muitos países pobres. Embora muitas comunidades econômicas tenham sido estabelecidas para impulsionar a integração regional e promover a paz no continente africano, os conflitos armados apoiados externamente continuaram a desafiar as iniciativas regionais de paz e segurança. Este estudo documental trata do conflito perene na Região dos Grandes Lagos, que remonta ao genocídio de Ruanda em 1994 e afetou muitos países, especialmente a República Democrática do Congo (RDC). Ele pretende abordar a questão de saber se a adesão da RDC à Comunidade da África Oriental (EAC) melhorará as relações do país com seus vizinhos do leste e apoiará a paz na sub-região ou se será mais um falso começo. Usando a estrutura teórica da cooperação internacional, o artigo adota um método de análise de conteúdo dos documentos disponíveis (Tratado e Protocolos da EAC) para entender a disposição dessa comunidade regional de se transformar em uma força de intervenção. Descobriu-se que o processo de tomada de decisão baseado em consenso e a ausência de mecanismos de aplicação constituem os principais obstáculos para a federação política e refletem a tradicional relação entre as nações ricas e pobres. Como a integração econômica não implica o silenciamento das armas dentro da comunidade, cada Estado membro deve fortalecer seu sistema de defesa contra agressões.



Resumo Inglês:

The end of the Cold War witnessed the decline in interstate conflicts but it also caused many poor countries to fall from within. Even though many economic communities were established to boost regional integration and foster peace on the African continent, externally-backed armed conflicts have continued to defy regional initiatives for peace and security. This desk study is concerned with the perennial conflict in the Great Lakes Region, going back to the 1994 Rwandan genocide as it affected many countries, particularly the Democratic Republic of the Congo (DRC). It intends to address the question as to whether the adhesion of DRC into the East African Community (EAC) will improve the country’s relationships with its eastern neighbours and support peace in the sub-region or if it is another false start. Using the theoretical framework of international cooperation, the paper adopts a content analysis method of available documents (EAC Treaty and Protocols) to make sense of this regional community’s disposition to mutate into an intervention force.  It has been found that the consensus-based decision-making process and the absence of enforcement mechanisms constitute major stumbling blocks to the political federation and they reflect the traditional hub-and-spoke relationship between rich and poor nations. Given that economic integration does not imply the silencing of guns within the community, each member state must strengthen its defence system against aggression.