Em linhas teóricas, a finalidade do sistema prisional é reeducar, ressocializar e reinserir o indivíduo na sociedade, readaptando o transgressor para a volta a convivência. Para tanto, a educação se mostra o alicerce para o alcance de tal objetivo, sendo ela uma política social na qual são usados métodos para a formação e o desenvolvimento físico, intelectual e moral do ser humano, estando garantida na Constituição Federal à todos os cidadãos. Porém, na realidade, tal direito é assegurado para poucos, deixando grande parte da sociedade desprovida de suas prerrogativas, impactando diretamente os índices da criminalidade com o nível de escolaridade de seus infratores. Utilizando desta premissa, este artigo corrobora qual é o embasamento para uma sociedade mais pacífica e menos violenta, apontando quais pontos o Estado carece em suas responsabilidades e as quais possíveis soluções para a mudança do cenário atual, descrevendo a realidade do sistema carcerário brasileiro e como a ressocialização dos apenados precisa ser estabelecida.
