A presente pesquisa examinou o papel das políticas públicas brasileiras, entre elas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Base Nacional Comum Curricular e as legislações internacionais que garantem o acesso à participação e à matrícula desses estudantes no ensino regular. Este artigo enfatizou que práticas pedagógicas inclusivas exigem ações conjuntas, que sejam éticas, permeadas pela escuta atenta e revisões constantes do percurso traçado. Conclui-se que a inclusão e avalorização da diversidade constituem pilares para transformar a escola em um ambiente de respeito às diferenças, de convivência plural e de garantia dos direitos humanos a todos os educandos.
