INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo: Direito

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL

Ano: 2011 | Volume: 17 | Número: Não se aplica
Autores: Luís Alexandre Carta Winter, Vinicius Daniel Moretti
Autor Correspondente: Vinicius Daniel Moretti | vinicius@morettiadvogados.com.br

Palavras-chave: Investimento Estrangeiro Direto, Desenvolvimento, Indústria, Conteúdo Naciona, Petróleo

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo tem como objetivo compreender os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), relacionando-os com o desenvolvimento da indústria nacional. Neste mister, o trabalho parte da conceituação do IED, buscando os fatores que influenciam sua utilização, bem como os aspectos negativos e positivos por ele gerados em relação ao país receptor. Na sequência, o texto faz um breve histórico de fatos que influenciaram o aumento ou estagnação do IED, bem como dos fatores da sua evolução no Brasil, em especial após o início da década de 1990, verificando quais as suas falhas. Por fim, buscando demonstrar de que forma o Estado pode adotar políticas públicas incentivadoras da indústria nacional, aproveitando-se dos benefícios gerados pelo IED, o texto discorre sobre o Conteúdo Local exigido nos contratos relativos ao setor de petróleo regulado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).



Resumo Inglês:

This article aims to understant the Foreign Direct Investiment (FDI), relating them to the development of national industry. In this occupation, the work part of the concept of FDI, lookin for the factors that influence their  use, as well as the negatives and positives aspects caused by it in relation to the receiving country. Following, the text gives a brief history of events that influenced the incrase or stagnation of FDI as well as the factors of its development in Brazil, especially after the early 1990s, determiining its flaws. Finally, attempts to demonstrate how the State can adopt policies that encourage the domestic industry, taking advantage of the benefits generated by FDI, the text discusses the Local Content required in contracts for the oil sector regulated by National Petroleum Agency (NPA).