O novo marco normativo da educação à distância no ensino superior: uma esperança possível?

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ISSN: 1983-1730
Editor Chefe: Fabiana Fiorezi de Marco
Início Publicação: 04/09/2017
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Multidisciplinar

O novo marco normativo da educação à distância no ensino superior: uma esperança possível?

Ano: 2026 | Volume: 33 | Número: Não se aplica
Autores: M. G. Trevisol, A. A. Fávero, D. R. Mikolaiczik, E. Consaltér
Autor Correspondente: M. G. Trevisol | marcio.trevisol@unoesc.edu.br

Palavras-chave: educação à distância, ensino superior, regulação, neoliberalismo

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo investiga o crescimento da oferta da educação a distância no ensino superior brasileiro. O problema de pesquisa decorre da seguinte questão: considerando as duas legislações educacionais mais recentes que regulam a Educação à Distância (EaD) na educação superior (2017 e 2025), o Estado é capaz de conter a precarização da formação superior por meio de mudanças na legislação educacional? Objetiva-se analisar as dinâmicas subjacentes ao novo marco da EaD, especialmente no que se refere aos avanços e retrocessos relacionados aos processos de flexibilização e privatização do ensino superior. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, cujos documentos foram examinados por meio da metodologia da Análise de Conteúdo. Os resultados indicam que o novo marco legal da Educação à Distância (EaD) mantém a flexibilização e a privatização como elementos estruturantes da oferta do ensino superior no Brasil.



Resumo Inglês:

The article investigates the growth of distance education provision in Brazilian higher education. The research problem arises from the following question: considering the two most recent educational legislations regulating Distance Education (DE) in higher education (2017 and 2025), is the State capable of containing the precarization of higher education through changes in educational legislation? The objective is to analyze the underlying dynamics of the new DE framework, especially with regard to the advances and setbacks related to the processes of flexibilization and privatization of higher education. This is a bibliographic and documentary study with a qualitative approach, whose documents were examined through the methodology of Content Analysis. The results indicate that the new legal framework for Distance Education (DE) maintains flexibilization and privatization as structuring elements of higher education provision in Brazil.



Resumo Espanhol:

El artículo investiga el crecimiento de la oferta de educación a distancia en la educación superior brasileña. El problema de investigación surge de la siguiente cuestión: considerando las dos legislaciones educativas más recientes que regulan la Educación a Distancia (EaD) en la educación superior (2017 y 2025), ¿es el Estado capaz de contener la precarización de la formación superior mediante cambios en la legislación educativa? El objetivo es analizar las dinámicas subyacentes al nuevo marco de la EaD, especialmente en lo que se refiere a los avances y retrocesos relacionados con los procesos de flexibilización y privatización de la educación superior. Se trata de una investigación bibliográfica y documental, de enfoque cualitativo, cuyos documentos fueron examinados mediante la metodología del Análisis de Contenido. Los resultados indican que el nuevo marco legal de la Educación a Distancia (EaD) mantiene la flexibilización y la privatización como elementos estructurantes de la oferta de educación superior en Brasil.