Este ensaio exploratório propõe uma leitura ao longo dos tempos entre o pensamento da Antiguidade e a atividade do Judiciário na contemporaneidade, com foco na relação entre o coletivo e o indivíduo, o bem público e a justiça. São utilizados extratos de Ésquilo, Górgias, Cícero e Platão para discutir temas como a busca pelo belo e pelo bem na organização da cidade, a finalidade da lei, o papel do Judiciário como garantidor de direitos e a relação entre leis, precedentes e o caso concreto. Questiona-se se a retórica antiga guarda semelhanças com o discurso jurídico atual, especialmente no que tange ao contraditório e à fundamentação das decisões. A análise recorre a A República, de Platão, para problematizar o consequencialismo judicial, a prevalência do coletivo e a ideia de justiça como “dar a cada um o que lhe é devido”, ponderando se tal justiça deve obedecer a critérios abstratos ou considerar circunstâncias específicas. Discute-se, ainda, a transição da vingança para a justiça como instituição pública, a função do Judiciário na afirmação de direitos sociais e a necessidade de avaliação contextualista na aplicação de precedentes vinculantes, visando a uma leitura crítica do Direito moderno a partir do Mundo Antigo.Este ensaio exploratório propõe uma leitura ao longo dos tempos entre o pensamento da Antiguidade e a atividade do Judiciário na contemporaneidade, com foco na relação entre o coletivo e o indivíduo, o bem público e a justiça. São utilizados extratos de Ésquilo, Górgias, Cícero e Platão para discutir temas como a busca pelo belo e pelo bem na organização da cidade, a finalidade da lei, o papel do Judiciário como garantidor de direitos e a relação entre leis, precedentes e o caso concreto. Questiona-se se a retórica antiga guarda semelhanças com o discurso jurídico atual, especialmente no que tange ao contraditório e à fundamentação das decisões. A análise recorre a A República, de Platão, para problematizar o consequencialismo judicial, a prevalência do coletivo e a ideia de justiça como “dar a cada um o que lhe é devido”, ponderando se tal justiça deve obedecer a critérios abstratos ou considerar circunstâncias específicas. Discute-se, ainda, a transição da vingança para a justiça como instituição pública, a função do Judiciário na afirmação de direitos sociais e a necessidade de avaliação contextualista na aplicação de precedentes vinculantes, visando a uma leitura crítica do Direito moderno a partir do Mundo Antigo.
This exploratory essay proposes a cross-temporal reading between ancient thought and the modern Judiciary’s activities, focusing on the relationship between the collective and the individual, the common good and justice. The article uses excerpts from Aeschylus, Gorgias, Cicero, and Plato to discuss themes such as the search for beauty and the good in city organization, the purpose of law, the Judiciary’s role as rights guarantor, and the tension between statutes, precedents, and concrete cases. It raises whether ancient rhetoric bears similarities to contemporary legal discourse, especially regarding the adversarial principle and the justification of judicial decisions. The analysis draws on Plato’s Republic to problematize judicial consequentialism, the primacy of the collective, and the notion of justice as “giving to each what is due,” considering whether such justice should rely on abstract criteria or take case-specific circumstances into account. Additional discussion covers the shift from vengeance to justice as a public institution, the Judiciary’s role in affirming social rights, and the contextual assessment in applying binding precedents, aiming to criticize modern law through insights from the Ancient World.
