O presente estudo trata da temática do estudo como contributo à remição da pena no Brasil. Sabe-se que tanto ele quanto o trabalho podem implicar em redução da pena do encarcerado. Todavia, busca-se destacar, aqui, a importância da Educação como transformadora da realidade do presidiário, dando-lhe os instrumentos para que possa ser reinserido na sociedade. Na verdade, em um primeiro momento faz-se um histórico dos presídios brasileiros com o propósito de demonstrar que, a princípio, sua intenção era apenas punitiva. Após os trabalhos de Beccaria, que tardaram a chegar ao Brasil, é que se percebeu que a pena teria outra função que não a punitiva, qual seja, a de ressocializar o encarcerado. Posteriormente, ainda neste artigo, busca-se acentuar a importância de se promover a Educação carcerária como forma de remição eficaz.
