Os caminhos da luta pela terra: considerações sobre direitos, territórios e noções de “propriedade”

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ISSN: 16767640
Editor Chefe: Marieta Pinheiro de Carvalho
Início Publicação: 31/05/2002
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: História

Os caminhos da luta pela terra: considerações sobre direitos, territórios e noções de “propriedade”

Ano: 2023 | Volume: 22 | Número: 1
Autores: Rosely A. Stefanes Pacheco
Autor Correspondente: Rosely A. Stefanes Pacheco | Roselystefanes@gmail.com

Palavras-chave: Povos Indígenas; Guarani e Kaiowá; Direitos e Propriedade.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

No decorrer do processo histórico diversos fatores contribuíram para a situação de violência territorial em que se encontram os povos indígenas no Brasil. Dentre estes povos, destaco os Guarani e Kaiowá, que têm uma trajetória de luta pela posse e demarcação de seus territórios. No trilhar deste “caminho”, deparam-se com inúmeros obstáculos, sendo que alguns dizem respeito às noções de propriedade, terra e território. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo apresentar as demandas Guarani e Kaiowá e as noções territoriais que as orientam, pois diferem daquelas embasadas unicamente nos conceitos assentados no direito civilista, o qual identifica o território apenas como uma vasta extensão de terra e que não leva em consideração outras categorias que compõem o território enquanto um espaço para exercer o “bem viver”.



Resumo Inglês:

Throughout the historical process, several factors have contributed to the situation of territorial violence in which the indigenous peoples in Brazil find themselves. Among these peoples, It’s highlighted the Guarani and Kaiowá, who have a trajectory of struggle for the possession and demarcation of their territories. Along this "path", they encounter numerous obstacles, some of which pertain to notions of property, land, and territory. In this sense, this work aims to present the Guarani and Kaiowá demands and the territorial notions that guide them, as they differ from those based solely on the concepts established in civil law, which identifies territory merely as a vast expanse of land and does not take into consideration other categories that make up the territory as a space to exercise their "well-being".