PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA: ENTREVISTAS SOBRE O CASO DA OCUPAÇÃO SÃO JOÃO

Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

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ISSN: 2674-9122
Editor Chefe: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Início Publicação: 30/09/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Serviço social

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA: ENTREVISTAS SOBRE O CASO DA OCUPAÇÃO SÃO JOÃO

Ano: 2024 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: DA DEFENSORIA PÚBLICA, Ouvidoria-Geral
Autor Correspondente: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo | ouvidoria@defensoria.sp.def.br

Palavras-chave: Defensoria Pública, direito à moradia, participação social

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A partir do tema Participação Social e Acesso à Justiça a partir de suas interseccionalidades e inspirada pela recente decisão determinando a participação da “Ocupação São João, 588” em programa habitacional que viabilizará a reforma e requalificação do prédio ocupado por 81 famílias desde 2012, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, promoveu duas entrevistas com agentes centrais para essa vitória: Taissa Nunes Vieira Pinheiro, Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo - (NHABURB) e Antônia Lindinalva Ferreira do Nascimento, liderança no movimento de moradia MSTRU - Movimento Sem Teto Pela Reforma Urbana e uma das coordenadoras da FLM - Frente de Luta Por Moradia. O caso da Ocupação São João, 588 é um caso emblemático para tratar sobre participação social e acesso à justiça na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A disputa jurídica e política que já dura 12 anos revela a importância da relação coordenada e de confiança entre movimento social e Defensoria Pública e o desfecho, que se vislumbra em um futuro próximo, é resultado de uma decisão judicial (recente liminar garantindo a participação no programa habitacional) que se utilizou diretamente de uma conquista política (o decreto de interesse social e aquisição do edifício pela COHAB). Promover a realização dessas entrevistas, além de garantir a memória institucional dessa história, também tem por objetivo apresentar, a partir do ponto de vista da liderança do movimento e da atual coordenadora do núcleo, como se escabele e desenvolve a relação entre Defensoria e sociedade civil organizada. As falas foram reproduzidas em sua integralidade, apenas com algumas adaptações da linguagem oral para a linguagem escrita.