Parafraseando o questionamento que Boaventura de Sousa Santos adota como tÃtulo do artigo “Poderá o direito ser emancipatório?â€, o presente ensaio propõe-se a revisitar o referido texto, baseado, principalmente, em outra obra do mesmo autor, denominada “Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberesâ€. Transpõe as ilações feitas para um diálogo com a sua concepção de “constitucionalismo transformadorâ€, para indagar se poderá haver espaço para a emancipação na Justiça Criminal brasileira. Formulamos uma resposta positiva baseada na postura contra-hegemônica de alguns magistrados ao analisar questões penais à luz da Constituição Federal de 1988.
Paraphrasing the question Boaventura de Sousa Santos adopts as title of the article “Can Law be Emancipatory?â€, this essay proposes readdressing the text mentioned, based, mainly, in another work from de same author named “Beyond Abyssal Thinking: from Global Lines to Ecologies of Knowledgesâ€. It transposes the conclusions achieved into a dialogue with his concept of “transformer constitutionalism†to question if there could be space in Brazilian Criminal Justice to emancipation. We respond it positively based on some judges counter-hegemonic posture while analyzing criminal issues in the light of 1988 Federal Constitution.
