O Ensino Médio tem o papel de servir de ponte do ensino fundamental ao ensino superior. Ou, no mínimo, para adentrar no ensino técnico e/ou profissionalizante. O Brasil recuou significativamente no índice de analfabetismo, mas, em nível mundial, ainda ocupa posição pouco significativa, o que simboliza dizer que ainda descuida da sua obrigação escolar perante a sociedade, que é a de cuidar da educação formal dos indivíduos. O presente estudo tem como objetivo principal abordar as práticas das Políticas Públicas na Educação, considerando os princípios da Lei de Diretrizes e Bases e do Plano Nacional de Educação, considerando também a escola como instituição cujo papel na sociedade é de responsabilizar-se pela educação formal dos cidadãos, posicionando-se como um dos agentes em condições de contribuir para a transformação da sociedade, tendo em conta a mitigação das desigualdades sociais. Como sistema de ações sociais que compreende um esforço da sociedade, e principalmente das instituições públicas para garantir de forma permanente os direitos de cidadania a todos, fundamentalmente os mais necessitados que estão na zona de pobreza e esquecido pelas Políticas Públicas, estas devem ser revistas visando atingir o seu desiderato social. A pesquisa tem caráter bibliográfico, documental e exploratório, objetivo descritivo e natureza qualitativa.
