O artigo examina a resposta de Uganda ao deslocamento forçado originado, sobretudo, do conflito no Sudão do Sul, articulando o arcabouço jurídico‑institucional doméstico, os compromissos regionais africanos e a implementação programática recente. A problematização centra-se na capacidade de um modelo orientado à inclusão em sistemas nacionais e à autossuficiência de meios de vida produzir resultados sustentáveis sob restrições orçamentárias e choques regionais recorrentes. Metodologicamente, procede‑se à análise documental e normativa de planos interagências (2020–2025), atualizações de planejamento (2024–2025), avaliações setoriais e literatura revisada por pares, complementada por marcos regionais e relatórios globais. Os resultados indicam: (a) ganhos de institucionalização e previsibilidade derivados da governança setorial e do planejamento multianual; (b) variação territorial relevante dos resultados, associada à heterogeneidade de assentamentos e capacidades locais; (c) dependência estrutural de financiamento externo e sensibilidade a choques (conflito, clima, preços), que tensionam a trajetória de autossuficiência. Conclui‑se que a combinação entre coerência normativa, coordenação interagências e integração em políticas públicas é condição necessária à sustentabilidade, porém insuficiente sem previsibilidade fiscal, encadeamentos econômicos locais e mecanismos robustos de proteção e responsabilização. Derivam‑se implicações para cooperação Sul–Sul Brasil–África (Atlântico Sul) em desenho institucional, integração setorial e meios de vida, com foco em módulos operacionais e monitoramento por resultados, em consonância com o regionalismo africano contemporâneo.
This article examines Uganda's response to forced displacement stemming primarily from the conflict in South Sudan, articulating the domestic legal and institutional framework, African regional commitments, and recent programmatic implementation. The discussion focuses on the capacity of a model oriented toward inclusion in national systems and livelihood self-sufficiency to produce sustainable outcomes under budgetary constraints and recurring regional shocks. Methodologically, the article conducts a documentary and normative analysis of interagency plans (2020–2025), planning updates (2024–2025), sectoral assessments, and peer-reviewed literature, complemented by regional frameworks and global reports. The results indicate: (a) institutionalization and predictability gains derived from sectoral governance and multi-year planning; (b) significant territorial variation in outputs and outcomes, associated with the heterogeneity of settlements and local capacities; (c) structural dependence on external financing and sensitivity to shocks (conflict, climate, prices), which put pressure on the path to self-sufficiency. The conclusion is that the combination of regulatory coherence, interagency coordination, and integration in public policies is a necessary condition for sustainability, but insufficient without fiscal predictability, local economic linkages, and robust protection and accountability mechanisms. Implications are derived for Brazil-Africa (South Atlantic) South-South cooperation in institutional design, sectoral integration, and livelihoods, with a focus on operational modules and results-based monitoring, in line with contemporary African regionalism.
