O presente artigo abordará o Sistema Nacional de Educação (SNE), articulado ao Plano Nacional de Educação (PNE), que desempenha um papel fundamental na busca pela melhoria da qualidade do ensino no Brasil. O SNE é um conjunto de normas, princípios e diretrizes que visam a organização e a articulação das políticas educacionais em âmbito nacional. O PNE é um documento que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos. Ele é resultado de um amplo debate e envolve a participação de diversos setores da sociedade, como educadores, gestores, estudantes e especialistas. O PNE é um instrumento de planejamento que visa orientar as políticas públicas educacionais em todo o país. A metodologia adotada será a pesquisa bibliográfica, que consiste na busca e análise de material já publicado, como livros, artigos científicos, teses, dissertações e outros documentos que abordem o tema de interesse. É preciso aprofundar a análise sobre a formação e a valorização dos profissionais da educação, a infraestrutura das escolas, a inclusão de alunos com necessidades especiais, a promoção da igualdade de gênero e a garantia do acesso à educação de qualidade para todos.
