Uma análise contextual do funcionamento efetivo e participação popular em uma unidade de conservação: o caso da área de proteção ambiental de Petrópolis (Rio de Janeiro: Brasil) / A contextual analysis of the effective functioning and popular participa...


Uma análise contextual do funcionamento efetivo e participação popular em uma unidade de conservação: o caso da área de proteção ambiental de Petrópolis (Rio de Janeiro: Brasil) / A contextual analysis of the effective functioning and popular participa...

Ano: 2011 | Volume: 23 | Número: 2
Autores: Marco Pinheiro Gonçalves,Fátima Teresa Braga Branquinho,Israel Felzenszwalb
Autor Correspondente: Marco Pinheiro Gonçalves | marcopgoncalves@hotmail.com

Palavras-chave: Área de Proteção Ambiental, Gestão ambiental, Unidades de conservação, Paisagem,Redes sociotécnicas

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Unidades de conservação da natureza sofrem historicamente de problemas envolvendo, por exemplo,
administração pública e legitimação popular, o que refl ete quadros de inefi ciência e confl itos locais
em vários níveis. Nesse contexto, a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis é abordada no presente
trabalho, com o objetivo de se traçar um panorama sistêmico de tal proposta de sustentabilidade, observando
a história local, a gestão pública e a participação popular. É proposta, portanto, uma análise
da paisagem local de maneira sistêmica e integrada, sob um referencial teórico que engloba: políticas
locais, manejo de unidades de conservação, confl itos ambientais e participação social. Como resultados,
pode-se destacar um quadro de gestão pública de baixa efi ciência e confl itos de interesse e gestão. O
caráter unilateral das tomadas de decisão e confecção do zoneamento ambiental, aliadas ao contexto
de inefi ciência histórica da gestão dos órgãos públicos competentes foram identifi cados como entraves
ao bom funcionamento da unidade. Criada em 1982, a proposta da APA se apresenta ainda hoje aberta
e inovadora; porém, tal inovação no modelo de unidades de conservação esbarra na gestão pública de
baixa efi ciência e na visão preservacionista dominante nas esferas técnicas. Destaca-se, ainda: o confl ito
entre as diferentes esferas do poder público, e os confl itos entre os poderes locais e os interesses em conservação
da natureza como fenômenos que difi cultam a consecução de propostas práticas de conservação.
Defende-se que a observação da diversidade dos atores existentes na paisagem da APA e a participação
social efetiva sejam caminhos para se atingir os objetivos de sustentabilidade, e o uso do conceito de redes
sociotécnicas será de grande valia para as novas abordagens que se propõem. O segmento universitário
é indicado como provedor de importantes elos sociotécnicos que servirão como alavancas à participação
social solidária, e assim ao conhecimento e aproximação aos atores e problemas locais.



Resumo Inglês:

Nature conservation units have historically suffered with problems involving, for example, public administration
and popular legitimacy, which refl ect in ineffi ciency boards and local confl icts at various
levels. On this context, the Environmental Protection Area of Petrópolis (APA Petrópolis) is investigated
on this contribution, following the intention to give a systemic overview of this sustainability proposal,
observing the local history, public management and popular participation. We propose, indeed, an systemic
and integrated analisys of the local landscape, involving studies in local: politics, conservation units
management, environmental confl icts. As results, we describe low efi ciency public administration anda
confl icts of interest and management. The unilateral character of decision making and the environmental
zoning, combined with the historical context of ineffi cient management of responsible public agencies
were identifi ed as obstacles to the well functioning of the unit. Created in 1982, the APA proposal is still
presented as open and innovative; nevertheless, the innovation suggested by this model collides to the
low effi ciency of public administration and the preservationist vision, dominant at the technical spheres.
It is noteworthy, in addiction: the confl ict between the different governmental spheres, as well the confl icts
between local interests and the nature conservation act as phenomena that complicate the achievement
of proposed conservation practices. We defend that the observation on the diversity of actors playing a
role in the APA landscape, and the effective social participation are ways to achieve sustainability goals,
and the use of the concept of sociotechnical nets would be valuable to the new views proposed. The
university segment is indicated as a provider of important socio-technical links that will serve as levers
for social participation, and thus to the knowledge and approach to local actors and local problems.