O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refúgio e apatridia

Revista Direito e Práxis | Law and Praxis Journal

Endereço:
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º Andar - Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro / RJ
20550-013
Site: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/index
Telefone: (21) 9880-5867
ISSN: 2179-8966
Editor Chefe: José Ricardo Ferreira Cunha
Início Publicação: 30/11/2010
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refúgio e apatridia

Ano: 2016 | Volume: 7 | Número: 15
Autores: Gabriel Gualano de Godoy
Autor Correspondente: G.G.G | gabrielgualano@gmail.com

Palavras-chave: cosmopolitismo; hospitalidade; cidadania; refúgio; apatridia.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Em um diálogo com teorias contemporâneas da democracia, Seyla Benhabib propõe um debate sobre a ideia de pertencimento justo a uma comunidade política. A partir de uma perspectiva normativa, Benhabib problematiza a definição de quem seriam os membros de uma comunidade política e quais seriam os critérios de julgamento moral que as chamadas democracias liberais têm utilizado para definir quem são os seus cidadãos. O resultado do trabalho de Benhabib parece relevante por oferecer base teórica para a acolhida de solicitantes de asilo, refugiados e apátridas, ao mesmo tempo em que serve de síntese de um modelo de cosmopolitismo liberal. O presente artigo se propõe retomar os argumentos centrais de Benhabib, para, em um segundo movimento, problematizá-los criticamente.



Resumo Inglês:

In a dialogue with contemporary theories of democracy, Seyla Benhabib proposes a debate on the idea of just membership to a political community. From a normative perspective, Benhabib questions the definition of who would be the members of a political community and what are the moral judgment criteria that the so-called liberal democracies have used to define who are their citizens. The result of Benhabib’s work seems relevant to offer a theoretical basis for the reception of asylum seekers, refugees and stateless persons, while serving as the synthesis of a liberal cosmopolitanism model. This paper intends to approach Benhabib’s central arguments, for, in a second movement, discuss them critically.