FMU DIREITO

Total de Artigos: 133

Volume

Número

ANENCEFALIA: ASPETOS JURÍDICO-PENAIS

Ano: 2010 | Volume: 24 | Número: 34

Autores: M. A. Basso, É. Friano

Autor Correspondente: M. A. Basso | E-mail: basso@policiamilitar.sp.gov.br

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A ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA EM PORTUGAL

Ano: 2010 | Volume: 24 | Número: 33

Autores: A. P. Carvalhal

Autor Correspondente: A. P. Carvalhal | E-mail: apcarvalhal@yahoo.com.br

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SOCIALIZAÇÃO DOS RISCOS

Ano: 2010 | Volume: 24 | Número: 33

Autores: A. F. C. P. Filho

Autor Correspondente: A. F. C. P. Filho | E-mail: afcrs@uol.com.br

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CONTRATOS ATÍPICOS E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONTRATUAL

Ano: 2010 | Volume: 24 | Número: 33

Autores: A. Riccitell

Autor Correspondente: A. Riccitell | E-mail: riccitelliar@gmail.com

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CONTROLE, CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM

Ano: 2010 | Volume: 24 | Número: 33

Autores: C. H. N. Lima

Autor Correspondente: C. H. N. Lima | E-mail: caue@bighost.com.br

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DIREITO DE SUPERFÍCIE

Ano: 2009 | Volume: 23 | Número: 32

Autores: N. S. Vícola

Autor Correspondente: N. S. Vícola | E-mail: nivaldo@fujitsu.com.br

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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO JUIZ E A REGRA DO ARTIGO 37, ; 6o, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ano: 2009 | Volume: 23 | Número: 32

Autores: P. D. B. Mascaretti

Autor Correspondente: P. D. B. Mascaretti | E-mail: pmascaretti@tj.sp.gov.br

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Ensaio: A AUTONOMIA DAS PERÍCIAS CRIMINAIS E A JUSTIÇA MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO

Ano: 2009 | Volume: 23 | Número: 32

Autores: E. F. Castilho

Autor Correspondente: E. F. Castilho | E-mail: caue@bighost.com.br

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Ensaio: DE LEGE FERENDA – NORMA DE PROTEÇÃO AO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL E AO LAUDO PERICIAL, NA JUSTIÇA COMUM, NA ESTEIRA DO CÓDIGO PENAL MILITAR (DECRETO LEI N. 1.001/69)

Ano: 2009 | Volume: 23 | Número: 32

Autores: E. F. Castilho

Autor Correspondente: E. F. Castilho | E-mail: sergio.gaeta@tjmsp.jus.br

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A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO PAPEL ELETRÔNICO

Ano: 2009 | Volume: 23 | Número: 32

Autores: A. F. C. Pires Filho

Autor Correspondente: A. F. C. Pires Filho | E-mail: afcrs@uol.com.br

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