Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Total de Artigos: 264

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A questão dos Direitos Humanos para além das normativas jurídicas: um diálogo entre Lyra Filho e Herrera Flores para a dignidade humana

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: H. W. Rodrigues, L. S. Grubba

Autor Correspondente: L. S. Grubba | E-mail: lsgrubba@hotmail.com

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Daños en las relaciones familiares

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: I. V. Tesón

Autor Correspondente: I. V. Tesón | E-mail: ivivas@us.es

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A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português: uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: J. P. Silvério, F. M. Barros

Autor Correspondente: J. P. Silvério | E-mail: portosilverio@uol.com.br

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A jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos direitos fundamentais no Estado Constitucional e Democrático de Direito

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: M. C. H. Leal, I. Bolesina

Autor Correspondente: I. Bolesina | E-mail: iuribolesina@gmail.com

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A democracia no sistema internacional

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: P. E. M. Fabrício, N. M. Albuquerque

Autor Correspondente: P. E. M. Fabrício | E-mail: edmagnani@gmail.com

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O acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Z. Boldnar, P. M. Cruz

Autor Correspondente: P. M. Cruz | E-mail: pcruz@univali.br

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Limitações à doutrina dos frutos da árvore envenenada: sua recepção no processo civil brasileiro

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: M. P. Lima, V. Sonegheti

Autor Correspondente: M. P. Lima | E-mail: mpolastri@terra.com.br

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Reprodução humana assistida e parceria homoafetiva

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: A. K. H. Matos, K. F. C. Fischer

Autor Correspondente: A. K. H. Matos | E-mail: a.c.matos@uol.com.br

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A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: B. C. Pereira Filho, D. M. Moraes

Autor Correspondente: B. C. Pereira Filho | E-mail: cerezzo@usp.br

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O Estado Constitucional de Direito e a democracia frente à crise econômica mundial

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: E. B. Gomes, R. S. Almeida

Autor Correspondente: E. B. Gomes | E-mail: eduardobiacchigomes@gmail.com

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