Revista Avant

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Revista Acadêmica da Graduação em Direito da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina
Endereço:
Rua Roberto Sampaio Gonzaga - Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) - Trindade
Florianópolis / SC
88040-900
Site: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant
Telefone: (48) 3721-5603
ISSN: 2526-9879
Editor Chefe: Christian Souza Pioner e Milena Ovídio Valoura
Início Publicação: 16/03/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 427

Sociedade em conta da participação: análise de julgado sobre a responsabilidade dos sócios perante terceiros

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Amanda Holanda Martins, Lucas Gabriel Duarte Neris
Autor Correspondente: Amanda Holanda Martins | E-mail: amandam.holanda@gmail.com
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A nova Lei de Improbidade Administrativa: reflexões a partir do fenômeno do chamado “apagão das canetas”

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Matheus Santos Mendonça, Matheus Silva de Carvalho
Autor Correspondente: Matheus Santos Mendonça | E-mail: matheus.mendoncadir@gmail.com
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O princípio do non-refoulement na corte europeia de direitos humanos: uma análise jurisprudencial (2010–2020)

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Vitória Emilia Santiago Pastro
Autor Correspondente: Vitória Emilia Santiago Pastro | E-mail: vitoriaesantiago@gmail.com
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Do pomo de ouro ao trilema judicial: quando a transparência, a independência e a accountability dos juízes da corte internacional de justiça protagonizam a inexorável escolha de valores concorrentes legada ao homem

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Roberta Puccini Gontijo
Autor Correspondente: Roberta Puccini Gontijo | E-mail: robertapuccini12@gmail.com
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A análise da isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma na ADI 6.025/DF: a relevância da concessão federal de benefícios tributários a pessoas portadoras de doenças graves

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Paula Paciullo de Oliveira
Autor Correspondente: Paula Paciullo de Oliveira | E-mail: paula.paciullo@direito.ufjf.br
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A teoria da coculpabilidade na justiça estadual mineira: um estudo empírico-quantitativo

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Milenny Lee Cabral Marins
Autor Correspondente: Milenny Lee Cabral Marins | E-mail: milennymarins@hotmail.com
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A mudança de paradigma do Tribunal Europeu de Direitos Humanos acerca das expulsões coletivas a partir do caso N.D. e N.T. v. Espanha: a expansão do critério da “conduta culposa” dos migrantes

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Vitória Emilia Santiago Pastro
Autor Correspondente: Vitória Emilia Santiago Pastro | E-mail: vitoriaesantiago@gmail.com
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Coculpabilidade, Marginalidade, Pesquisa empírica, Jurisprudência mineira

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Bruna Batista Caires, Beatriz Ferreira Figueredo, Monique Rodrigues Lemos
Autor Correspondente: Bruna Batista Caires | E-mail: brunabatistacaires@yahoo.com.br
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COVID-19, desemprego e tráfico de drogas: as implicações econômicas, sociais e jurídicas da pandemia no tráfico de drogas

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Carolayne Kelly da Cruz Soares, Maria Eduarda Gomes de Sousa Moraes
Autor Correspondente: Carolayne Kelly da Cruz Soares | E-mail: caroliuris@hotmail.com
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A inconstitucionalidade da legítima defesa da honra nos crimes passionais contra mulheres: sob a ótica da ADPF 779 julgada pelo Supremo Tribunal Federal

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Lucas Medeiros Minatel, Eduarda Sayuri Yamauti, Natacha Paola Crusco, Maria Julia Faidiga Rodrigues
Autor Correspondente: Lucas Medeiros Minatel | E-mail: lucasminatel10@hotmail.com
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