Revista Brasileira de Ciências Criminais

Total de Artigos: 937

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A persistência do discurso da ressocialização na execução penal de exceção

Ano: 2019 | Volume: 151 | Número: Especial

Autores: Klelia Canabrava Aleixo, Flávia Ávila Penido

Autor Correspondente: Klelia Canabrava Aleixo | E-mail: kleliaaleixo@gmail.com

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A eugenia oferecida como critério para elaboração de políticas públicas: apontamentos críticos a partir do positivismo criminológico desenvolvido no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 150 | Número: Especial

Autores: Francisco de Assis de França Júnior

Autor Correspondente: Francisco de Assis de França Júnior | E-mail: fafjunior2016@gmail.com

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A inexistência de fundamentos para o recurso acusatório no processo penal: uma crítica ao paradigma da bilateralidade recursal

Ano: 2018 | Volume: 150 | Número: Especial

Autores: Ricardo Jacobsen Gloeckner, Tiago Bunning Mendes

Autor Correspondente: Ricardo Jacobsen Gloeckner | E-mail: ricardogloeckner@hotmail.com

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A justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher: potencialidades e riscos a partir de uma perspectiva feminista

Ano: 2018 | Volume: 150 | Número: Especial

Autores: Lucas César Costa Ferreira

Autor Correspondente: Lucas César Costa Ferreira | E-mail: lucascferreira@yahoo.com.br

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A reprodução medicamente assistida e a legislação penal – uma análise a partir do ordenamento jurídico português

Ano: 2018 | Volume: 150 | Número: Especial

Autores: Arthur Levy Brandão Kullok

Autor Correspondente: Arthur Levy Brandão Kullok | E-mail: arthur.kullok@hotmail.com

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A sobrecriminalização ou a tendência de governar pelo crime e a produção de castigos injustos: os excessos do pharmakon no direito penal da modernidade

Ano: 2018 | Volume: 150 | Número: Especial

Autores: José Francisco Dias da Costa Lyra

Autor Correspondente: José Francisco Dias da Costa Lyra | E-mail: JFDCLyra@tj.rs.gov.br

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A visita íntima como mecanismo para efetivação dos direitos sexuais das mulheres encarceradas no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 150 | Número: Especial

Autores: Nikaelly Lopes de Freitas, Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima

Autor Correspondente: Nikaelly Lopes de Freitas | E-mail: nikaelly_Lopes@hotmail.com

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Abrir espaço para as soluções consensuais no processo penal brasileiro? Reflexões a partir do modelo empregado na Cidade Autônoma de Buenos Aires

Ano: 2018 | Volume: 150 | Número: Especial

Autores: Antonio Eduardo Ramires Santoro, Klever Paulo Leal Filpo

Autor Correspondente: Antonio Eduardo Ramires Santoro | E-mail: antonio.santoro@ucp.br

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Cárcere e compensação penal no Brasil: uma perspectiva de gênero

Ano: 2018 | Volume: 150 | Número: Especial

Autores: Adriano Antunes Damasceno

Autor Correspondente: Adriano Antunes Damasceno | E-mail: adridamasceno@yahoo.com.br

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Criação de lei e racionalidade penal moderna: o caso da criação da Lei do Feminicídio no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 150 | Número: Especial

Autores: Clara Flores Seixas de Oliveira, Mariana Thorstensen Possas

Autor Correspondente: Clara Flores Seixas de Oliveira | E-mail: clarafsoliveira@gmail.com

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