Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Total de Artigos: 608

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Breves considerações sobre o positivismo jurídico defendido por John Austin e Hart e a concepção normativa de Ronald Dworkin

Ano: 2014 | Volume: 20 | Número: Não se aplica

Autores: Karina Brandao Castro

Autor Correspondente: Karina Brandao Castro | E-mail: karinacastrodir@hotmail.com

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Derecho comparado y tribunal constitucional español

Ano: 2014 | Volume: 20 | Número: Não se aplica

Autores: Pedro Tenorio

Autor Correspondente: Pedro Tenorio | E-mail: ptenorio@direitosbc.br

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Estado contemporâneo e sociedade: há possibilidade do direito contratual solidário?

Ano: 2014 | Volume: 20 | Número: Não se aplica

Autores: Patrícia Elias Vieira

Autor Correspondente: Patrícia Elias Vieira | E-mail: patelias@terra.com.br

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A importância da antropologia forense na responsabilização dos crimes contra a humanidade praticados do Brasil em regimes autoritários

Ano: 2014 | Volume: 20 | Número: Não se aplica

Autores: Joceli Scremin da Rocha

Autor Correspondente: Joceli Scremin da Rocha | E-mail: jsrocha@prsp.mpf.gov.br

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Reprodução assistida: determinação da filiação e abortamento

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica

Autores: Silvio Dutra

Autor Correspondente: Silvio Dutra | E-mail: silvio@dutraadvogados.com.br

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O direito à saúde e seus desdobramentos na teoria e prática dos direitos sociais: uma tentativa de identificação de seus critérios para a concessão de medicamentos através de decisão judicial

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica

Autores: José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

Autor Correspondente: José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins | E-mail: biblioteca@direitosbc.br

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Vías de exigibilidad de los derechos económicos, sociales y culturales en los ámbitos interno e interamericano

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica

Autores: Víctor Bazán

Autor Correspondente: Víctor Bazán | E-mail: biblioteca@direitosbc.br

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Transformações no fenômeno constitucional: o constitucionalismo brasileiro em tempos de globalização

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica

Autores: Júlia Pinto Ferreira Porto

Autor Correspondente: Júlia Pinto Ferreira Porto | E-mail: biblioteca@direitosbc.br

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Direitos humanos na Itália, entre a suprema corte, a corte constitucional e as cortes supranacionais

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica

Autores: Luca Mezzetti

Autor Correspondente: Luca Mezzetti | E-mail: biblioteca@direitosbc.br

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Cinco grandes retos (y otras tantas amenazas) para la democracia constitucional en el siglo XXI

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica

Autores: Miguel Revenga Sánchez

Autor Correspondente: Miguel Revenga Sánchez | E-mail: miguel.revenga@uca.es

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