Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura

Total de Artigos: 211

Volume

Número

O novo regime jurídico nos contratos das empresas estatais: concessionárias regidas pela Lei Federal 13.303/2016

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Maria D’Assunção Costa

Autor Correspondente: Maria D’Assunção Costa | E-mail: maria.dacosta@assuncaoconsultoria.com.br

Link externo para Artigo

Os termos de recebimento de obra pública como direito da empresa construtora nos contratos administrativos brasileiros

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Thales Tebet da Cruz

Autor Correspondente: Thales Tebet da Cruz | E-mail: t_tebet@hotmail.com

Link externo para Artigo

Os termos de recebimento de obra pública como direito da empresa construtora nos contratos administrativos brasileiros

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Thales Tebet da Cruz

Autor Correspondente: Thales Tebet da Cruz | E-mail: t_tebet@hotmail.com

Link externo para Artigo

Funções e valores do Direito Administrativo

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Pedro Costa Gonçalves

Autor Correspondente: Pedro Costa Gonçalves | E-mail: pgon@mlgts.pt

Link externo para Artigo

O controle interno da administração pública e sua aplicação às contratações públicas

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Vitor Rhein Schirato

Autor Correspondente: Vitor Rhein Schirato | E-mail: vitor.schirato@rsmc.com.br

Link externo para Artigo

A inconstitucionalidade da responsabilidade objetiva na Lei 12.846/2013

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Marcelo Harger

Autor Correspondente: Marcelo Harger | E-mail: marcelo@hargeradvogados.com.br

Link externo para Artigo

Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais: um caso de inefetividade?

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Alexandre Coutinho Pagliarini, Mário Lúcio Quintão Soares

Autor Correspondente: Alexandre Coutinho Pagliarini | E-mail: alexandrepagliarini@terra.com.br

Link externo para Artigo

Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Jessé Torres Pereira Junior

Autor Correspondente: Jessé Torres Pereira Junior | E-mail: jessetorres@tjrj.jus.br

Link externo para Artigo

Serviço público pode ser prestado em ambiente de concorrência ou pressupõe um regime necessário de privilégio e exclusividade?

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: José Virgílio Lopes Enei

Autor Correspondente: José Virgílio Lopes Enei | E-mail: jvirgilio@machadomeyer.com.br

Link externo para Artigo

Constituições sem constitucionalismo e a desproporção da proporcionalidade: dois aspectos da encruzilhada dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Carlos Bernal Pulido

Autor Correspondente: Carlos Bernal Pulido | E-mail: carlos.bernal-pulido@mq.edu.au

Link externo para Artigo

Páginas