REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC

Total de Artigos: 440

Volume

Número

Consumo Consciente E Políticas Públicas Educacionais ( Voltadas Para A Primeira Infância

Ano: 2019 | Volume: 121 | Número: 4

Autores: Antônio Carlos Efing; Adrielly Pinho Dos Santos

Autor Correspondente: Adrielly Pinho Dos Santos | E-mail: AdriellyPinho@gmail.com

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Nota sobre a nova lei de multipropriedade ou time-sharing (Lei 13.777/201B).

Ano: 2019 | Volume: 121 | Número: 17

Autores: Claudia Lima Marques

Autor Correspondente: Claudia Lima Marques | E-mail: dirinter@ufrgs.br

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Emissões de poluentes em veículos e empresas transnacionais: a tutela ambiental na sociedade de consumo e os desafios no cenário internacional

Ano: 2019 | Volume: 121 | Número: 15

Autores: Cláudio José Franzolin Luciane Klein Vieira

Autor Correspondente: Luciane Klein Vieira | E-mail: lucianekleinvieira@yahoo.com.br

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. A proteção de dados pessoais dos consumidores e a Lei 13.709{2018: em busca da efetividade dos direitos a privacidade, intimidade e autodeterminação.

Ano: 2019 | Volume: 121 | Número: 13

Autores: Joseane Suzart Lopes Da Silva

Autor Correspondente: Joseane Suzart Lopes Da Silva | E-mail: joseane.suzart@outlook.com

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. A proteção de dados pessoais dos consumidores e a Lei 13.709{2018: em busca da efetividade dos direitos a privacidade, intimidade e autodeterminação.

Ano: 2019 | Volume: 121 | Número: 13

Autores: Joseane Suzart Lopes Da Silva

Autor Correspondente: Joseane Suzart Lopes Da Silva | E-mail: joseane.suzart@outlook.com

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Fertilização in vitro e o direito ao planejamento familiar: a ilegalidade do Enunciado 20 da 1 Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça e a teoria da captura aplicada à ANS.

Ano: 2019 | Volume: 121 | Número: 11

Autores: Igor De Lucena Mascarenhas imascarenhas@mbrp

Autor Correspondente: Igor De Lucena Mascarenhas | E-mail: imascarenhas@mbrp.adv.br

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Liberdade da empresa, autonomia privada e tutela do consumidor no direito europeu

Ano: 2019 | Volume: 121 | Número: 1

Autores: Salvatore Mazzamuto

Autor Correspondente: Salvatore Mazzamuto | E-mail: salvatore.mazzamuto@studiolegalemazzamuto.it

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Danos por privação do uso Estudo de responsabilidade civil à luz do pa radigma do dano injusto

Ano: 2019 | Volume: 107 | Número: 3

Autores: Rodrigo da Guia Silva

Autor Correspondente: Rodrigo da Guia Silva | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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A tutela administrativa do consumidor pelo Procon e as perspectivas do Projeto de Lei 5.196/2013

Ano: 2019 | Volume: 107 | Número: 11

Autores: Ana Paula Maria Araújo Gomes Maria Lírida Calou Araújo e Mendonça

Autor Correspondente: Maria Lírida Calou Araújo e Mendonça | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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A desconsideração da responsabilidade jurídica no projeto de novo Código de Processo Civil e a efetividade da tutela jurisdicional do consumidor

Ano: 2018 | Volume: 98 | Número: 11

Autores: Luis Alberto Reichelt

Autor Correspondente: Luis Alberto Reichelt | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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Artigos Cadastrados

Consumo Consciente E Políticas Públicas Educacionais ( Voltadas Para A Primeira Infância

Nota sobre a nova lei de multipropriedade ou time-sharing (Lei 13.777/201B).

Emissões de poluentes em veículos e empresas transnacionais: a tutela ambiental na sociedade de consumo e os desafios no cenário internacional

. A proteção de dados pessoais dos consumidores e a Lei 13.709{2018: em busca da efetividade dos direitos a privacidade, intimidade e autodeterminação.

. A proteção de dados pessoais dos consumidores e a Lei 13.709{2018: em busca da efetividade dos direitos a privacidade, intimidade e autodeterminação.

Fertilização in vitro e o direito ao planejamento familiar: a ilegalidade do Enunciado 20 da 1 Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça e a teoria da captura aplicada à ANS.

Liberdade da empresa, autonomia privada e tutela do consumidor no direito europeu

Danos por privação do uso Estudo de responsabilidade civil à luz do pa radigma do dano injusto

A tutela administrativa do consumidor pelo Procon e as perspectivas do Projeto de Lei 5.196/2013

A desconsideração da responsabilidade jurídica no projeto de novo Código de Processo Civil e a efetividade da tutela jurisdicional do consumidor

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