Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

Volume

Número

La teoria de las "contraintes" jurídicas

Ano: 2017 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Véronique Champeil-Desplats, Eric Millard

Autor Correspondente: Véronique Champeil-Desplats | E-mail: publicacoes@fdv.br

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A perícia multidisciplinar no processo de curatela e o aparente conflito entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o código de processo civil: reflexões metodológicas à luz da teoria geral do direito

Ano: 2017 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Luiz Alberto David Araujo, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

Autor Correspondente: Luiz Alberto David Araujo | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Aparecidos Políticos: juventude por políticas públicas de memória, verdade e justiça

Ano: 2017 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Alexandre de Albuquerque Mourão, Daniele Nunes Henrique Silva

Autor Correspondente: Alexandre de Albuquerque Mourão | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Educação do campo é direito e não esmola! Um olhar constitucional sobre o direito fundamental de crianças e adolescentes à educação do campo

Ano: 2017 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Mariana Barbosa de Souza, João Paulo Reis Costa, Virgínia Elisabeta Etges

Autor Correspondente: Mariana Barbosa de Souza | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Cassius Guimarães Chai, Ilma Paiva Pereira

Autor Correspondente: Cassius Guimarães Chai | E-mail: publicacoes@fdv.br

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A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Joyceane Bezerra de Menezes, Herika Janaynna Bezerra de Menezes, Abraão Bezerra de Menezes

Autor Correspondente: Joyceane Bezerra de Menezes | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Infancias y derechos indígenas en la Argentina: reflexiones desde la antropología

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Andrea Szulc

Autor Correspondente: Andrea Szulc | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Jovens quilombolas em movimento: a luta pela efetivação de direitos humanos em Salvaterra – Pará

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Breno Neno Silva Cavalcante, Jane Felipe Beltrão

Autor Correspondente: Breno Neno Silva Cavalcante | E-mail: publicacoes@fdv.br

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A proteção das crianças refugiadas no Brasil por meio do controle de convencionalidade

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Ana Maria D´Ávila Lopes, Rafaela Gomes Viana

Autor Correspondente: Ana Maria D´Ávila Lopes | E-mail: publicacoes@fdv.br

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Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais: parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Assis da Costa Oliveira, André Filipe Pereira Reid dos Santos

Autor Correspondente: Assis da Costa Oliveira | E-mail: publicacoes@fv.br

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