Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 486

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DEFENDENDO DIREITOS: A ANÁLISE DO PL Nº. 757/2015 E SUA CONSTITUCIONALIDADE FRENTE À CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Paula Santiago Soares, Kelly Cristina Canela

Autor Correspondente: Paula Santiago Soares | E-mail: paula.s.soares@outlook.com

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INTERSEXUALIDADE: RECONHECIMENTO DO TERCEIRO SEXO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Valéria Silva Galdino Cardin, JAMILLE BERNARDES DA SILVEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor Correspondente: Valéria Silva Galdino Cardin | E-mail: valeria@galdino.adv.br

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HERMENÊUTICA PENAL E DIREITOS HUMANOS: A HOMOTRANSFOBIA COMO FORMA CONTEMPORÂNEA DE RACISMO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Thales Braghini Leão, Paulo César Corrêa Borges

Autor Correspondente: Thales Braghini Leão | E-mail: thalesdn@yahoo.com.br

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AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SEARA TRABALHISTA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Magno Luiz Barbosa

Autor Correspondente: Magno Luiz Barbosa | E-mail: magno.barbosa@ufu.br

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A APLICAÇÃO DO ARTIGO 90, PARÁGRAFO 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NOS CUMPRIMENTOS INDIVIDUAIS DE SENTENÇAS COLETIVAS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Fabio Paulo Reis de Santana, Camila Perissini Bruzzese

Autor Correspondente: Fabio Paulo Reis de Santana | E-mail: fabiodesantana@yahoo.com.br

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IDEALIDADES E REALIDADES DA AÇÃO POPULAR (PETIÇÃO N. 3.388/RR) NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Wagner Vinicius de Oliveira

Autor Correspondente: Wagner Vinicius de Oliveira | E-mail: oliveirawagnervinicius@gmail.com

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RESENHA DA OBRA: “A GUERRA DAS PATENTES: O CONFLITO BRASIL X EUA SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL” DE MARIA HELENA TACHINARDI

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Victor Luiz Pereira de Andrade, Luciana Lopes Canavez

Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: pereiradeandrade.victorluiz@gmail.com

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GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE: UMA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Karina Gularte Peres, Valmôr Scott Jr.

Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: valmorscottjr@gmail.com

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ASCESE, CAPITAL E RELAÇÕES DE TRABALHO NO SÉCULO XXI: IMAGENS, VERTIGENS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Cláudio Ribeiro Lopes

Autor Correspondente: Cláudio Ribeiro Lopes | E-mail: claudio.lopes@ufms.br

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DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DE DESASTRES (LABOR)AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE BRUMADINHO, MARIANA E DA PANDEMIA COVID-19 A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Luiza Macedo Pedroso, Victor Hugo de Almeida

Autor Correspondente: Luiza Macedo Pedroso | E-mail: luiza.macedo96@gmail.com

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