Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

DIREITO, ESTADO E A GOVERNANÇA GLOBAL: UMA ANALISE CRÍTICA ANTE A CONFIGURAÇÃO DE UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL COMPLEXA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: José Antunes Antunes de Miranda, Janaína Barcelos Corrêa
Autor Correspondente: José Antunes Antunes de Miranda | E-mail: jose.miranda@unilasalle.edu.br

MULTICULTURALISM IN BRAZIL: PROTECTING THE UNBORN AND THE CHILD BASED ON BIOETHICS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Valéria Silva Galdino Cardin
Autor Correspondente: Valéria Silva Galdino Cardin | E-mail: valeria@galdino.adv.br

FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA URBANA

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA
Autor Correspondente: Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa | E-mail: adelaideuchoa@hotmail.com

PARADIPLOMACIA E ENERGIAS MARINHAS RENOVÁVEIS NA PERSPECTIVA DE UM DIÁLOGO ENTRE CIDADES

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Carmen Sarmento Pimenta, Eliane Octaviano Martins
Autor Correspondente: Carmen Sarmento Pimenta | E-mail: carmen@matusalempimentaadv.com.br

A INFLUÊNCIA DO DOGMA DO PURGATÓRIO NA JUSTIÇA PENAL CANÔNICA: A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA NOVA TEORIA CRIMINAL NOS SÉCULOS XI E XIII

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Cézar Cardoso de Souza Neto, Felipe Luiz Piña
Autor Correspondente: Cézar Cardoso de Souza Neto | E-mail: cezarneto1970@gmail.com

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Renato Maso Previde, Antonio Machado Guedes Alcoforado
Autor Correspondente: Renato Maso Previde | E-mail: masoprevide@gmail.com

JUSTIÇA COMO EQUIDADE E A FUNDAMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DISTRIBUTIVAS SOCIOCULTURAIS

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Valena Jacob Chaves, Paulo Isan Coimbra da Silva Junior
Autor Correspondente: Valena Jacob Chaves | E-mail: valena_jacob@yahoo.com.br

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: INTERCULTURALIDADE, PACHAMAMA E O BUEN VIVIR

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Juliano Ralo Monteiro, Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Autor Correspondente: Juliano Ralo Monteiro | E-mail: ralojuliano@gmail.com

PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA LEI 12.403/11 NA COMARCA DE FRANCA-SP

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Gustavo Lelles Menezes, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Gustavo Lelles Menezes | E-mail: lellesunesp@gmail.com

DA LEX MERCATORIA À OMC: UM HISTÓRICO DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NO SÉCULO XX

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Gabriel Moura Aguiar, Jete Jane Fiorati
Autor Correspondente: Gabriel Moura Aguiar | E-mail: gabrielmoura.aguiar@yahoo.com.br

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